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TJRS — 00093835420198210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a6971a624c1a9ec9e8d0b331d5e8aa79156b163cd9526fe71d5e25574dded33d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-19 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-20
Definitivo (TPU 246)
2020-10-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-19
Recebimento (TPU 132)
2020-10-19
Recebimento (TPU 132)
2020-10-19
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-10-07
Recebimento (TPU 132)
2020-10-07
Recebimento (TPU 132)
2020-10-07
Apensamento (TPU 135)
2020-09-25
Recebimento (TPU 132)
2020-07-08
Recebimento (TPU 132)
2020-07-08
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-19T12:33:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-03-19T12:57:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2019-03-19T12:57:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2020-07-08T15:15:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2019-04-10T09:38:02.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  6. 2020-10-07T15:44:07.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  7. 2019-03-28T14:00:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-04-10T09:38:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-03-04T11:29:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-07-08T14:57:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-09-25T14:48:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-10-07T15:41:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-10-07T15:45:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-10-19T14:48:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  15. 2020-10-19T15:03:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-10-19T15:03:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-10-20T14:10:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2020-10-20T14:39:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2023-02-15T01:27:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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