TJSP — 00198572419968260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2cdbefb76eec775e88023708da8a629c648379a3db04960c578b6ca31f09e412

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas

  1. 1996-03-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 1996-09-17T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  3. 2014-10-31T20:10:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.