STM — 70000300320257080008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a04a8b6e57a9d1ec530810394167814336d951ab01841d2e5ae8f4436240f163
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-04-27 a 2026-09-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-09-28
- Remessa (TPU 123)
- 2026-09-28
- Remessa (TPU 123)
- 2026-09-28
- Remessa (TPU 123)
- 2026-09-09
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-09
- Remessa (TPU 123)
- 2026-04-29
- Confirmada (TPU 12266)
- 2026-04-29
- Petição (TPU 85)
- 2026-04-29
- Remessa (TPU 123)
- 2026-04-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-04-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-04-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Embriaguez em serviço | Desrespeito a superior | Fato Atípico
- Ver outros registros do assunto TPU 11138
- Ver outros registros do assunto TPU 11307
- Ver outros registros do assunto TPU 10952
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-09-28T19:07:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93000", "nome": "Sec Gab Min Flavio Marcus Lancia Barbosa" } } - 2026-09-28T17:59:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93000", "nome": "Sec Gab Min Flavio Marcus Lancia Barbosa" } } - 2026-09-28T17:59:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93000", "nome": "Sec Gab Min Flavio Marcus Lancia Barbosa" } } - 2026-09-09T18:46:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93000", "nome": "Sec Gab Min Flavio Marcus Lancia Barbosa" } } - 2026-09-09T18:13:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93000", "nome": "Sec Gab Min Flavio Marcus Lancia Barbosa" } } - 2026-04-29T15:14:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93000", "nome": "Sec Gab Min Flavio Marcus Lancia Barbosa" } } - 2026-04-29T15:07:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93000", "nome": "Sec Gab Min Flavio Marcus Lancia Barbosa" } } - 2026-04-27T15:58:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93000", "nome": "Sec Gab Min Flavio Marcus Lancia Barbosa" } } - 2026-04-27T15:58:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93000", "nome": "Sec Gab Min Flavio Marcus Lancia Barbosa" } } - 2026-09-28T17:59:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93000", "nome": "Sec Gab Min Flavio Marcus Lancia Barbosa" } } - 2026-04-29T15:07:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93000", "nome": "Sec Gab Min Flavio Marcus Lancia Barbosa" } } - 2026-04-27T18:41:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93000", "nome": "Sec Gab Min Flavio Marcus Lancia Barbosa" } } - 2026-04-27T18:40:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93000", "nome": "Sec Gab Min Flavio Marcus Lancia Barbosa" } } - 2026-04-27T18:40:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93000", "nome": "Sec Gab Min Flavio Marcus Lancia Barbosa" } } - 2026-04-27T16:43:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93000", "nome": "Sec Gab Min Flavio Marcus Lancia Barbosa" } } - 2026-04-27T16:43:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93000", "nome": "Sec Gab Min Flavio Marcus Lancia Barbosa" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMMG — 20010260420259130001 — Apelação Criminal · 2026-03-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Órgão julgador: Sec Gab Min Flavio Marcus Lancia Barbosa / Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro
- TJMMG — 20001894920259130000 — Correição Parcial Militar · 2025-08-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Apelação Criminal / Correição Parcial Militar
- Órgão julgador: Sec Gab Min Flavio Marcus Lancia Barbosa / Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro
- TJMMG — 20010260420259130001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2025-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Sec Gab Min Flavio Marcus Lancia Barbosa / 1a Auditoria Judiciaria Militar Estadual
- TJMSP — 08010176520229260040 — Apelação Criminal · 2023-11-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMSP
- Órgão julgador: Sec Gab Min Flavio Marcus Lancia Barbosa / Fernando Pereira
- STM — 70000121520197040004 — Inquérito Policial Militar · 2019-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Criminal / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Sec Gab Min Flavio Marcus Lancia Barbosa / Auditoria da 4ª CJM
- STM — 70004356120207000000 — Apelação Criminal · 2020-06-29 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Sec Gab Min Flavio Marcus Lancia Barbosa / Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira
- STM — 70002141520197000000 — Apelação Criminal · 2019-03-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Sec Gab Min Flavio Marcus Lancia Barbosa / Sec Gab Min Odilson Sampaio Benzi
- TJPI — 00001525120208180008 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPI
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Sec Gab Min Flavio Marcus Lancia Barbosa / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA