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TJMT — 00001053520038110019

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-03-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 19a97524ddb4b7e9df7cbda4946683789fa0f04a896885270ac87de923b99698

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 366 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-03-19 a 2022-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-10: Documento (TPU 581)
2021-09-09: Recebimento (TPU 132)
2021-09-09: Remessa (TPU 123)
2021-06-28: Definitivo (TPU 246)
2021-06-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-01: Petição (TPU 85)
2021-05-21: Publicação (TPU 92)
2021-05-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 366. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2003-03-19T14:36:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2004-12-17T16:40:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2005-04-20T13:12:43.000Z — Documento (TPU 581)

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2005-04-27T13:23:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-08-23T09:01:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-08-26T14:31:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2005-08-26T14:31:41.000Z — Remessa (TPU 123)

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2005-11-10T16:57:44.000Z — Petição (TPU 85)

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2005-11-16T15:11:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-11-21T13:11:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-11-22T14:19:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-03-02T15:14:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-03-02T16:55:44.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2006-03-08T14:21:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-03-09T10:39:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-11-13T13:23:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-11-16T13:12:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-11-24T14:09:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-02-01T14:15:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-02-21T17:14:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-12T16:18:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-12T16:19:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-15T15:49:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-23T16:56:10.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-26T15:58:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-30T14:30:28.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-04-03T16:07:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2007-04-03T16:07:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-05-13T13:33:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-05-13T16:59:59.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-05-27T13:43:20.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-05-27T16:00:29.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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      "valor": 169
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2008-06-03T13:17:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-06-17T13:39:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-18T13:04:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-18T13:29:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-18T13:32:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-18T13:32:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8130",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003312620108110009 — Execução Fiscal · 2010-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Colíder - SDCR
TJRR — 08013514620228230047 — Carta Precatória Cível · 2022-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 2º TITULAR
TJRS — 00116419020098210104 — Execução Fiscal · 2009-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR / 1ª Vara Judicial - Horizontina
TJRN — 00094927420068200001 — Execução Fiscal · 2006-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJRS — 00139818520018210104 — Execução Fiscal · 2000-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR / 2ª Vara Judicial - Horizontina
TJRS — 00073912120038210105 — Execução Fiscal · 2000-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR / Vara Judicial - Ibirubá
TJDFT — 00214675320168070018 — Execução Fiscal · 2019-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJMT — 00003310420188110055 — Execução Fiscal · 2018-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR / Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR

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