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TJRS — 00093202920198210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e2e2a35bbba637824a6bef4f673cd9ed3492650f47dac0f877ebce373a116bc3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-19 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-20
Definitivo (TPU 246)
2020-10-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-19
Recebimento (TPU 132)
2020-10-19
Recebimento (TPU 132)
2020-10-19
Recebimento (TPU 132)
2020-10-19
Recebimento (TPU 132)
2020-10-19
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-10-07
Recebimento (TPU 132)
2020-10-07
Recebimento (TPU 132)
2020-10-07
Apensamento (TPU 135)
2020-09-15
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-19T11:22:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-03-11T14:12:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2019-03-20T13:56:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  4. 2020-07-08T15:16:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2019-03-20T13:57:49.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  6. 2020-10-07T12:53:12.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  7. 2019-03-15T13:05:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-03-20T13:59:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-03-04T11:29:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-07-08T14:57:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-08-05T18:30:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-09-08T17:00:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-09-15T17:30:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-10-07T12:35:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-10-07T12:57:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-10-19T15:31:36.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  17. 2020-10-19T16:04:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-10-19T16:05:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-10-19T17:31:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-10-19T17:32:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2020-10-20T14:55:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2020-10-20T15:00:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2023-02-15T01:27:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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