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TRE-TO — 06000051920266270028

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 96d057e163316deddff710c32c75cf0d0f4c3b1aeb7afa5d92b9323390dfbd07

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-20 a 2026-04-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-17: Definitivo (TPU 246)
2026-04-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-04-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-04-17: Retificação de movimento (TPU 11983)
2026-04-17: Retificação de movimento (TPU 11983)
2026-04-17: Retificação de movimento (TPU 11983)
2026-04-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-04-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-10: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-04-10: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2026-04-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-10: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-20T16:08:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-31T10:03:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-13T16:58:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-20T19:21:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-02-27T18:37:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-27T18:37:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-03-02T18:45:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-03-03T00:41:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-03-10T02:25:18.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-13T14:44:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-10T18:00:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-10T18:00:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-10T18:01:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-10T18:35:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-04-13T00:46:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-04-17T02:21:05.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-17T02:21:06.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-17T02:21:06.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-17T17:06:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-20T16:08:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-31T10:03:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-11T18:14:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-02-13T16:58:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-26T19:04:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-26T19:04:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-02-27T18:33:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-13T14:42:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-18T19:38:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-10T17:59:55.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-04-10T17:59:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-04-13T15:42:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2026-04-17T17:06:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-17T17:06:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06000746220216120022 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MS
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO / 22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS
TSE — 06000845320216200000 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO / GABINETE STF2
TRE-SC — 06000354120256240103 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SC
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO / 103 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000232720266260106 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SP
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO / 106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA
TRE-CE — 06001058820216060074 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-CE
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO / 74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE
TRE-PR — 06000347320206160032 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PR
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO / 32 ª zona eleitoral-Palmas
TRE-SP — 06000233420256260018 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SP
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO / 18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL
TRE-SC — 06000354520226240071 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SC
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO / 71 ª ZONA ELEITORAL

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