TJSC — 09028978920128240008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c296a208cdd2e312f6b00cc9029ea1acf0e3785cc71aa311fd1df87a81e2a5d6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-06 a 2020-07-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-21
- (TPU )
- 2020-07-18
- Documento (TPU 581)
- 2020-07-18
- Documento (TPU 581)
- 2020-07-18
- (TPU )
- 2020-07-15
- Documento (TPU 581)
- 2020-07-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-09
- Documento (TPU 581)
- 2020-07-07
- (TPU )
- 2020-07-01
- Custas (TPU 479)
- 2020-07-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-01
- (TPU )
- 2020-06-26
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-07-21T11:05:45.000Z — (TPU )
- 2020-07-18T12:30:03.000Z — (TPU )
- 2020-07-07T16:19:44.000Z — (TPU )
- 2020-07-01T15:09:38.000Z — (TPU )
- 2020-06-26T16:38:47.000Z — (TPU )
- 2020-02-03T13:35:18.000Z — (TPU )
- 2018-07-25T17:21:12.000Z — (TPU )
- 2015-11-20T18:06:26.000Z — (TPU )
- 2012-12-28T12:00:00.000Z — (TPU )
- 2012-12-13T12:00:00.000Z — (TPU )
- 2012-12-13T12:00:00.000Z — (TPU )
- 2012-12-06T12:00:00.000Z — (TPU )
- 2012-12-06T12:00:00.000Z — (TPU )
- 2020-07-18T12:30:15.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-07-18T12:24:35.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-07-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-07-09T18:15:55.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-07-09T18:15:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-01T15:13:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-01T15:10:23.000Z — Custas (TPU 479)
- 2020-06-26T20:25:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-06-26T16:47:45.000Z — Recebimento (TPU 979)
- 2020-06-26T16:47:44.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-05-29T02:15:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-03-28T03:58:48.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-20T02:28:41.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-20T04:48:20.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-10T14:26:50.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-10T14:26:38.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-10T14:26:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-02-10T14:26:30.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-02-03T10:04:28.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-03T10:04:28.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-11-16T00:18:34.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-11T23:41:51.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-06-26T21:02:01.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-06-23T20:38:09.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-11-07T22:24:57.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-09-13T01:39:38.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-08-07T02:30:52.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00114434120188190024 — Execução Fiscal · 2018-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- STJ — 00003283120168210026 — Recurso Especial · 2019-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TJDFT — 00183571520078070001 — Execução Fiscal · 2019-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJRJ — 00115644520138190024 — Execução Fiscal · 2013-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00106481620108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 09044125820158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJSC — 09052319220158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / Segunda Vara C�vel da Comarca de Laguna
- TJDFT — 00188639320048070001 — Execução Fiscal · 2018-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada