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Ação Penal - Procedimento Sumário — Fato Atípico — TJRO 00620386419978220002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 2ª VARA CRIMINALGrau: G1Data de ajuizamento: 1998-03-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 950fa2ba98537028878b1c0330843025687ac85f17dc30f4bc7626e2aa78e03a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1998-03-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 1998-09-03 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 1998-12-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 1999-11-25 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-10-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-10-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-03-10T22:52:54.876000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-03-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19980306000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1998-03-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 950fa2ba98537028878b1c0330843025687ac85f17dc30f4bc7626e2aa78e03a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-03-06 a 2021-10-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-29
Definitivo (TPU 246)
2021-10-28
Desarquivamento (TPU 893)
1999-11-25
Provisório (TPU 245)
1998-12-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
1998-09-03
Procedência (TPU 219)
1998-03-06
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fato Atípico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1998-03-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3425",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  2. 1998-09-03T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3425",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  3. 1998-12-28T15:42:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3425",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  4. 1999-11-25T08:22:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3425",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  5. 2021-10-28T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3425",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  6. 2021-10-29T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3425",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.