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Execução Contra a Fazenda Pública — Juros — TJSE 00002592620088250007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 0 RIACHÃO DO DANTASGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 019d9b8b25a1da3de21829a1f66ec1f8699ef8b4dd3980e05904f016172946b1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-12-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  2. 2013-12-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  3. 2014-03-25 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2014-09-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2014-09-29 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2014-10-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2014-12-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2015-01-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2015-01-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2015-02-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2015-06-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2015-06-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2015-08-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2015-08-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2015-09-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2015-10-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2016-01-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2016-01-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Juros» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-12-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  2. Que questão do assunto «Juros» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2014-03-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  3. Que questão do assunto «Juros» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-10-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-13 a 2016-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-26
(TPU )
2016-01-26
Definitivo (TPU 246)
2016-01-22
Definitivo (TPU 246)
2015-10-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-09-17
Recebimento (TPU 132)
2015-08-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-08-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-06-18
(TPU )
2015-06-17
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-06-01
Conclusão (TPU 51)
2015-05-27
(TPU )
2015-05-19
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Juros | Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-26T07:57:07.000Z — (TPU )
  2. 2015-06-18T15:04:06.000Z — (TPU )
  3. 2015-05-27T13:39:59.000Z — (TPU )
  4. 2015-05-19T12:07:56.000Z — (TPU )
  5. 2015-03-18T11:55:48.000Z — (TPU )
  6. 2015-02-11T11:13:35.000Z — (TPU )
  7. 2014-07-03T10:36:54.000Z — (TPU )
  8. 2014-02-06T09:23:51.000Z — (TPU )
  9. 2014-01-09T09:10:31.000Z — (TPU )
  10. 2016-01-26T13:05:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2016-01-22T11:22:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2015-10-07T11:19:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2015-09-17T10:47:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2015-08-26T09:31:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2015-08-17T11:06:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2015-06-17T12:18:21.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18144",
    "nome": "Riachão do Dantas"
  }
}
  17. 2015-06-01T10:14:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-02-05T08:26:01.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2015-01-26T08:45:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-01-16T10:49:45.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2014-12-04T08:59:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2014-10-03T13:25:35.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2014-09-29T09:16:50.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  24. 2014-09-05T10:29:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2014-06-13T09:05:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2014-05-22T12:42:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2014-03-25T13:06:31.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  28. 2014-03-25T13:04:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2014-03-19T10:07:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2014-02-06T11:34:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2013-12-18T10:01:34.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2013-12-16T11:15:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2013-12-13T11:34:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.