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TJRS — 00101534720198210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a1c523cdda9ea83a241f27a91ae293a8b32c70f220e42eac5c7a073a05cda854

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-20 a 2021-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-13
Definitivo (TPU 246)
2021-12-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-13
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-11-30
Recebimento (TPU 132)
2021-11-26
Recebimento (TPU 132)
2021-07-15
Recebimento (TPU 132)
2021-07-15
Petição (TPU 85)
2021-05-25
Recebimento (TPU 132)
2021-05-25
Recebimento (TPU 132)
2020-12-10
Recebimento (TPU 132)
2020-12-10
Remessa (TPU 123)
2020-12-03
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas

  1. 2019-02-20T14:36:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2019-03-14T13:17:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  3. 2019-03-22T11:48:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  4. 2019-04-02T10:02:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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  5. 2019-05-20T16:40:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2019-11-29T13:54:15.000Z — Documento (TPU 581)
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  7. 2019-11-29T13:54:24.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2020-12-03T15:20:06.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2020-12-10T09:43:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
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    }
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  10. 2021-07-15T10:35:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  11. 2019-03-25T11:03:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-04-03T09:57:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-04-24T11:24:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-08-06T13:49:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-10-03T13:09:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-03-18T17:14:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-10-09T17:08:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-10-09T17:20:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-12-03T16:02:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-12-03T16:03:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2020-12-10T09:58:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2021-05-25T16:03:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2021-05-25T16:36:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2021-07-15T10:53:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2021-11-26T14:59:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2021-11-30T14:43:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2021-12-13T10:00:15.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  28. 2021-12-13T10:00:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  29. 2021-12-13T14:19:24.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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