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TRE-SP — 06000074520256260159

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-03-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8382408c81983653f2e3cc4efeb6a24c30fe19f32d1b4e8dc1b9bb7d0189862b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-25 a 2025-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-29
Definitivo (TPU 246)
2025-04-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-29
Documento (TPU 581)
2025-04-29
Documento (TPU 581)
2025-04-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-11
Publicação (TPU 92)
2025-04-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-08
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-03-25T14:28:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-03-26T09:49:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-04-07T12:30:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2025-04-02T12:50:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-04-02T13:10:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-04-08T12:27:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-04-08T12:27:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2025-04-08T12:27:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-04-11T01:17:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-04-11T01:17:57.000Z — Publicação (TPU 92)
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  11. 2025-04-15T03:04:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  12. 2025-04-15T03:04:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2025-04-15T03:04:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-04-23T02:31:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  15. 2025-04-23T14:23:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-04-29T12:59:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2025-04-29T13:10:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2025-03-25T14:28:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  19. 2025-03-26T12:51:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  20. 2025-03-26T12:51:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2025-04-04T15:58:26.000Z — Petição (TPU 85)
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  22. 2025-04-08T12:22:52.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
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  23. 2025-04-08T12:22:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  24. 2025-04-29T13:10:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2025-04-29T13:10:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.