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TRT4 — 00002979820125040341

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE ESTÂNCIA VELHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d1d4af0fd35d6a3a48f280d73859dcc4503c48144635b544070887b7e8a8013

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-16 a 2026-03-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-20
Publicação (TPU 92)
2026-03-19
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2026-03-19
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-16
Mero expediente (TPU 11010)
2026-03-16
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-03-16
Conclusão (TPU 51)
2026-03-16
Petição (TPU 85)
2026-02-26
Petição (TPU 85)
2026-01-07
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2025-06-09
Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Insalubridade | Multa de 40% do FGTS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | FGTS | Depósito/Diferenças | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Saldo de Salário | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Terceirização/Tomador de Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2012-02-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2012-02-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2012-02-24T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2012-03-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  6. 2012-05-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ESTÂNCIA VELHA"
  }
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  7. 2012-06-14T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2012-08-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2012-08-08T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2012-08-08T00:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2012-08-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2012-08-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  13. 2012-09-03T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ESTÂNCIA VELHA"
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  14. 2012-09-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 112
    }
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ESTÂNCIA VELHA"
  }
}
  15. 2012-09-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  16. 2012-10-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2012-10-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  18. 2012-11-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2012-11-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  20. 2012-11-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  21. 2013-01-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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  }
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  22. 2013-02-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46908",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ESTÂNCIA VELHA"
  }
}
  23. 2013-02-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46908",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ESTÂNCIA VELHA"
  }
}
  24. 2013-03-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46908",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ESTÂNCIA VELHA"
  }
}
  25. 2013-03-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ESTÂNCIA VELHA"
  }
}
  26. 2013-03-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "46908",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ESTÂNCIA VELHA"
  }
}
  27. 2013-06-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46908",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ESTÂNCIA VELHA"
  }
}
  28. 2013-08-13T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46908",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ESTÂNCIA VELHA"
  }
}
  29. 2013-08-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46908",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ESTÂNCIA VELHA"
  }
}
  30. 2013-08-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46908",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ESTÂNCIA VELHA"
  }
}
  31. 2014-04-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46908",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ESTÂNCIA VELHA"
  }
}
  32. 2014-06-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46908",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ESTÂNCIA VELHA"
  }
}
  33. 2014-06-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46908",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ESTÂNCIA VELHA"
  }
}
  34. 2014-10-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46908",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ESTÂNCIA VELHA"
  }
}
  35. 2015-02-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46908",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ESTÂNCIA VELHA"
  }
}
  36. 2015-08-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46908",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ESTÂNCIA VELHA"
  }
}
  37. 2015-08-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46908",
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}
  38. 2015-08-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2015-09-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2015-10-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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