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TRE-BA — 06000103920236050099

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 99 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1588c0e7061a2929f3f35ddbc99303733ffac382c1eab3d27a3eb3a96cd1894d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-01 a 2024-02-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-21: Definitivo (TPU 246)
2024-02-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-21: Documento (TPU 581)
2024-02-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-02-21: Documento (TPU 581)
2024-02-21: Documento (TPU 581)
2024-02-06: Documento (TPU 581)
2024-02-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-26: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 98. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-07-01T06:26:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-10T13:50:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-23T09:42:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-11-09T19:33:31.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-11-10T09:54:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-11-16T13:59:35.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-12-04T16:31:35.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-01-25T12:25:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-07-24T14:28:22.000Z — Documento (TPU 581)

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Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-27T10:35:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-27T11:58:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-07-27T12:07:51.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-03T10:22:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-09T11:20:59.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-31T13:27:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-31T14:09:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-09-01T14:38:29.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-10-24T09:37:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-10-26T09:43:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-10-26T09:44:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-10-26T15:00:19.000Z — Documento (TPU 581)

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Detalhes estruturados do andamento
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2023-11-08T09:42:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-09T13:42:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-09T14:35:36.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-11-10T09:54:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-10T13:06:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-10T13:07:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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2023-11-17T12:22:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-11-17T12:24:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30607",
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```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000398320226240103 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 99 º CARTÓRIO ELEITORAL / 56 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06001269820206250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 99 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-PR — 06000370320236160071 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 99 º CARTÓRIO ELEITORAL / 71 ª zona eleitoral-Nova Esperança
TRE-BA — 06000461220236050122 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 99 º CARTÓRIO ELEITORAL / 122 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MG — 06000104320226130231 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 99 º CARTÓRIO ELEITORAL / 231ª Zona Eleitoral - Raul Soares
TRE-PR — 06000365220216160050 — Prestação de Contas Anual · 2021-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 99 º CARTÓRIO ELEITORAL / 50 ª zona eleitoral-Araucária
TRE-MG — 06000105720256130160 — Prestação de Contas Anual · 2025-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 99 º CARTÓRIO ELEITORAL / 160ª Zona Eleitoral - Lavras
TRE-SP — 06000241320266260138 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 99 º CARTÓRIO ELEITORAL / 138 ª ZONA ELEITORAL - TANABI

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