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TJPI — 00000492520188180037

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: VARA ÚNICA DE AMARANTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-03-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b8a8adb043ff81249721576c2412c7d460bfb51ba953f95b3e6e32541f833d4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-22 a 2020-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-04: Definitivo (TPU 246)
2020-03-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-12: Documento (TPU 581)
2019-12-05: Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-08: Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-08: Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-26: Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
2019-08-22: Conclusão (TPU 51)
2019-08-22: Petição (TPU 85)
2019-08-21: Recebimento (TPU 132)
2019-08-19: Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito | Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-03-22T22:05:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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2018-03-22T22:07:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2018-03-22T22:22:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2018-04-18T12:36:52.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Juiz(a)",
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
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      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
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    }
  ],
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2018-05-23T22:37:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-24T12:04:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2018-08-01T20:27:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2018-08-01T20:28:50.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "preliminar",
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
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      "codigo": 15,
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      "valor": 13
    }
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2018-08-28T19:51:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-28T19:53:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 107
    }
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2018-08-28T20:04:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2018-08-31T09:58:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  }
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2019-08-13T13:15:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2019-08-13T13:21:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "VARA ÚNICA DE AMARANTE"
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2019-08-22T08:14:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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2019-08-22T08:30:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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2019-11-08T13:27:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
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    "nome": "VARA ÚNICA DE AMARANTE"
  }
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2019-11-08T13:32:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11311",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMARANTE"
  }
}

2019-12-05T12:04:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "11311",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMARANTE"
  }
}

2019-12-12T13:32:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11311",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMARANTE"
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}

2018-08-31T09:52:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11311",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMARANTE"
  }
}
```
2019-08-14T12:11:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11311",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMARANTE"
  }
}
```
2019-08-26T11:10:18.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11311",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMARANTE"
  }
}
```
2020-03-04T08:39:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11311",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMARANTE"
  }
}
```

2018-03-22T22:05:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11311",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMARANTE"
  }
}

2018-03-27T10:08:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "11311",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMARANTE"
  }
}
```
2018-08-20T11:10:23.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "11311",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMARANTE"
  }
}
```
2019-08-13T13:22:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11311",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMARANTE"
  }
}
```
2019-08-19T15:54:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11311",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMARANTE"
  }
}
```

2019-08-21T14:07:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11311",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMARANTE"
  }
}

2020-03-04T08:46:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11311",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMARANTE"
  }
}

2020-03-04T08:46:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11311",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMARANTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00000404520198180064 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-25 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMARANTE / VARA ÚNICA DE PAULISTANA
TJPI — 00000197320158180011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-03-27 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMARANTE / Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual e Vulneráveis
TJPE — 00000293520238172220 — Boletim de Ocorrência Circunstanciada · 2023-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Boletim de Ocorrência Circunstanciada
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMARANTE / VARA REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 14ª CIRCUNSCRIÇÃO - ARCOVERDE
TJPI — 00000369020198180069 — Termo Circunstanciado · 2019-03-01 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMARANTE / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO
TJGO — 00192017520208090090 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJGO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMARANTE / Vara Judicial
TJSP — 00002817720148260579 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMARANTE / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE SAO LUIS DO PARAITINGA
TJPE — 00000297620218171550 — Boletim de Ocorrência Circunstanciada · 2021-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Boletim de Ocorrência Circunstanciada
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMARANTE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA
TJPE — 00000290320218170960 — Boletim de Ocorrência Circunstanciada · 2021-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPE
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