TJSC — 09033740520188240008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 060d59619b8fb8e073a7f33ad30cdb08c689bb0fd3370f62557e5596d561ec69
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-23 a 2020-01-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-28
- Documento (TPU 581)
- 2019-09-26
- (TPU )
- 2019-09-25
- Documento (TPU 581)
- 2019-09-25
- Documento (TPU 581)
- 2019-09-25
- (TPU )
- 2019-09-23
- Documento (TPU 581)
- 2019-09-17
- (TPU )
- 2019-09-05
- Custas (TPU 479)
- 2019-09-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-05
- (TPU )
- 2019-09-03
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-09-26T14:30:56.000Z — (TPU )
- 2019-09-25T07:00:02.000Z — (TPU )
- 2019-09-17T21:51:33.000Z — (TPU )
- 2019-09-05T15:37:15.000Z — (TPU )
- 2019-02-13T14:04:11.000Z — (TPU )
- 2018-07-31T00:00:00.000Z — (TPU )
- 2018-07-09T09:37:32.000Z — (TPU )
- 2018-07-09T09:20:04.000Z — (TPU )
- 2018-05-23T10:13:29.000Z — (TPU )
- 2018-05-23T10:13:28.000Z — (TPU )
- 2020-01-28T17:37:10.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-28T17:37:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-09-25T07:00:33.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-25T06:51:26.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-05T16:13:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-05T15:38:07.000Z — Custas (TPU 479)
- 2019-09-03T15:56:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-09-03T15:56:09.000Z — Recebimento (TPU 979)
- 2019-09-03T15:56:04.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-07-06T12:32:05.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-06-26T10:08:10.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-06-26T10:08:02.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-06-26T10:07:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-06-26T10:07:56.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2018-12-21T13:40:09.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-12-21T13:40:09.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-08-21T11:20:24.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-08-21T11:20:23.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-08-01T22:35:49.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJTO — 00105376720158272729 — Execução Fiscal · 2015-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJTO
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJPR — 00115712720218160190 — Petição Cível · 2021-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- TJTO — 00103293920228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJTO
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00147050920188210132 — Execução Fiscal · 2018-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRS
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJTO — 00102267620158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJTO
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00148904720188210132 — Execução Fiscal · 2018-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRS
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJAL — 07522196120138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00159757320158210132 — Execução Fiscal · 2015-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRS
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / 2ª Vara Cível - Sapiranga
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada