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TRF1 — 00000901520114013700

Classe: Execução FiscalOrgao: 04ª - São LuísGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cdca77135b4d64bad2c5e76d6ccacb9d4adf21db94c60259af9a24c5adf4b68d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 129 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-14 a 2026-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-05: Conclusão (TPU 51)
2025-08-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-17: Petição (TPU 85)
2025-07-16: Publicação (TPU 92)
2025-07-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-14: Documento (TPU 581)
2025-07-14: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-07-14: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-12: Documento (TPU 12270)
2025-02-12: Documento (TPU 12270)
2025-02-12: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Infração Administrativa | Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 129. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-01-14T14:37:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-25T11:54:57.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-26T08:59:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-14T14:54:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-12-09T18:00:17.000Z — Mandado (TPU 106)

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2012-03-28T13:26:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-07T12:18:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-09T13:48:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-09T13:49:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-03T18:53:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-15T18:02:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-15T18:14:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-15T15:27:39.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-10-09T15:05:49.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-04-12T14:16:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16659",
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2017-07-11T11:36:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    }
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2018-03-07T15:19:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-07T15:19:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "16659",
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2018-11-23T18:40:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2018-12-13T17:18:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2019-04-12T12:10:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-12T12:11:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2011-01-25T11:54:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "04ª - São Luís"
  }
}
```
2011-04-14T14:54:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16659",
    "nome": "04ª - São Luís"
  }
}
```

2011-04-14T14:54:27.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16659",
    "nome": "04ª - São Luís"
  }
}

2011-06-21T13:27:32.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16659",
    "nome": "04ª - São Luís"
  }
}

2011-08-15T14:03:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "04ª - São Luís"
  }
}

2011-12-09T18:00:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "04ª - São Luís"
  }
}
```
2011-12-09T18:00:27.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16659",
    "nome": "04ª - São Luís"
  }
}
```
2011-12-15T09:13:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16659",
    "nome": "04ª - São Luís"
  }
}
```
2012-01-09T13:04:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16659",
    "nome": "04ª - São Luís"
  }
}
```
2012-03-28T13:25:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16659",
    "nome": "04ª - São Luís"
  }
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```
2012-04-17T14:59:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "04ª - São Luís"
  }
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```
2012-04-17T14:59:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16659",
    "nome": "04ª - São Luís"
  }
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```
2012-04-17T14:59:25.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16659",
    "nome": "04ª - São Luís"
  }
}
```
2012-04-17T15:21:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16659",
    "nome": "04ª - São Luís"
  }
}
```
2012-04-17T15:21:08.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16659",
    "nome": "04ª - São Luís"
  }
}
```
2012-04-19T10:59:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16659",
    "nome": "04ª - São Luís"
  }
}
```
2012-05-24T10:03:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16659",
    "nome": "04ª - São Luís"
  }
}
```
2012-06-05T15:39:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16659",
    "nome": "04ª - São Luís"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00000919720114013700 — Execução Fiscal · 2011-01-07 · 2 referência(s) em comum
STJ — 00003854520124013303 — Recurso Especial · 2018-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 04ª - São Luís / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
TRF6 — 00001390220114013815 — Execução Fiscal · 2011-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 04ª - São Luís / VARA FEDERAL DE SAO JOAO DEL REI
TRF1 — 00002188520144013908 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2014-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: 04ª - São Luís / Vara Única de Itaituba
TRF1 — 00002185020164013703 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2016-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: 04ª - São Luís / Vara Única de Bacabal
TJMG — 51422930320178130024 — Recurso Especial · 2022-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 04ª - São Luís / Primeira Vice-Presidência
TJMA — 00001913420168100130 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2016-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMA
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: 04ª - São Luís / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER
TJPI — 00001673720158180059 — Execução Fiscal · 2015-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPI
- Órgão julgador: 04ª - São Luís / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA

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