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TJRS — 00097713520118210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-12-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 072afae07b56c64b48ffac0bd37aa9fa8380fba789a45c2d6a1184f28bad183f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-04-04 a 2020-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-12
Definitivo (TPU 246)
2019-09-10
Recebimento (TPU 132)
2018-11-01
Definitivo (TPU 246)
2014-11-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-10-31
Recebimento (TPU 132)
2012-08-23
Remessa (TPU 123)
2012-06-26
Apensamento (TPU 135)
2012-06-01
Remessa (TPU 123)
2011-04-04
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas

  1. 2011-04-04T10:00:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-06-01T14:01:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2012-08-23T13:26:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  4. 2012-06-26T16:36:10.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  5. 2013-10-31T16:38:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2014-11-10T13:44:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  7. 2018-11-01T18:48:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2019-09-10T13:18:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-09-12T13:40:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2020-01-29T01:15:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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