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TRE-TO — 06001026220246270004

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f239659326bd3062ef96989909f453aff180ec01043cb13dc657893bea9721e8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-15 a 2024-09-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-04
Definitivo (TPU 246)
2024-09-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-06
Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-07-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-30
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-30
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-30
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-29
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-15T12:05:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2024-07-15T15:50:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2024-07-24T16:55:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2024-07-16T13:50:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2024-07-30T13:22:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2024-07-30T13:22:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2024-07-31T01:00:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  9. 2024-07-31T01:00:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  10. 2024-08-06T03:01:42.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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  11. 2024-09-04T16:13:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  12. 2024-07-15T12:05:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  13. 2024-07-15T12:16:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  14. 2024-07-15T12:16:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  15. 2024-07-15T12:16:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  16. 2024-07-15T12:16:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  17. 2024-07-16T13:43:46.000Z — Procedência (TPU 219)
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  18. 2024-07-16T13:43:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  19. 2024-07-16T13:49:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  20. 2024-07-24T16:51:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  21. 2024-07-29T19:04:31.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
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  22. 2024-07-29T19:04:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  23. 2024-07-31T13:34:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  24. 2024-09-04T16:39:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  25. 2024-09-04T16:40:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  26. 2024-09-04T16:40:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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