Wiki Jurídica

TJCE — 00796792920088060001

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-06-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e91a4b30d87606fadac1e5395190118b3be71b71c508ea7996f9a9b60ac0eb53

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-06-26 a 2024-04-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-08
Definitivo (TPU 246)
2024-04-08
Documento (TPU 581)
2024-02-23
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-02-15
Conclusão (TPU 51)
2024-02-15
Petição (TPU 85)
2024-01-22
Mero expediente (TPU 11010)
2024-01-22
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-01-25
Conclusão (TPU 51)
2022-12-12
Remessa (TPU 123)
2022-03-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-18
Conclusão (TPU 51)
2021-02-27
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas

  1. 2022-12-12T02:18:02.000Z — Remessa (TPU 123)
  2. 2014-10-28T17:21:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2023-01-25T13:18:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2014-10-22T14:19:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2013-04-29T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2017-08-03T12:05:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2012-10-11T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2021-02-12T11:01:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2017-06-20T21:24:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2021-02-27T09:16:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2024-04-08T14:13:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  12. 2014-11-27T09:00:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ]
}
  13. 2021-02-12T09:44:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2017-06-12T16:53:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  15. 2021-02-16T13:01:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  16. 2021-02-12T11:02:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  17. 2024-02-15T16:36:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  18. 2021-02-12T12:07:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  19. 2024-02-15T17:58:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  20. 2009-06-23T17:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2009-06-23T17:49:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2018-01-10T17:28:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2008-12-15T14:34:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2022-03-18T10:11:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2008-11-05T13:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2017-07-26T14:11:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2022-03-18T10:00:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2024-04-08T14:16:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2008-06-26T15:11:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  30. 2009-08-05T08:35:00.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2014-11-28T11:52:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2024-01-22T14:53:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  33. 2008-10-07T08:35:00.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2012-09-27T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2009-07-06T12:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2024-01-22T14:53:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2008-08-07T16:40:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  38. 2010-06-08T11:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2024-02-23T08:54:06.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  40. 2008-08-07T16:17:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  41. 2010-03-01T12:09:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  42. 2017-02-21T15:22:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  43. 2008-08-07T16:17:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  44. 2010-06-08T11:28:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  45. 2017-05-17T15:14:46.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica