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TRE-BA — 06000106020256050037

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 37 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-06-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 655d864cef1fe3cc3e0f4cc998ae47579d0c8c99ce227c5610e66b4636e381e2

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas

2025-06-13T11:45:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-29T10:55:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-29T11:31:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-20T13:58:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-21T11:35:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-06-13T11:46:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-18T08:48:51.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-06-18T08:49:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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2025-06-30T13:24:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-01T09:19:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-07-03T12:03:52.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-08-06T12:39:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-20T13:35:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-21T13:58:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-25T13:41:07.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-08-25T13:42:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-09-05T00:20:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-19T09:16:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-09-19T09:16:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-09-19T09:16:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-09-22T11:52:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-29T11:30:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-02T12:39:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-10-13T07:13:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-24T13:15:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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2025-10-24T13:15:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2025-11-04T02:35:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-11-10T10:33:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2025-06-13T11:45:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2025-06-19T00:50:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2025-06-25T00:53:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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2025-07-01T02:31:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2025-07-03T18:41:22.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-09-06T12:38:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-20T00:51:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-22T00:51:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-09-22T16:03:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-26T02:07:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-29T11:24:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "30581",
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```
2025-10-02T07:59:25.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2025-10-02T07:59:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-10-04T00:50:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-06T00:50:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "30581",
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  }
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```

2025-10-09T13:43:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-10-10T02:05:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30581",
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2025-10-10T02:05:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30581",
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2025-10-14T16:01:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30581",
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  }
}

2025-10-21T09:20:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "30581",
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```

2025-10-23T19:18:19.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2025-10-23T19:18:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30581",
    "nome": "37 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2025-10-28T00:50:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30581",
    "nome": "37 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2025-10-28T00:50:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30581",
    "nome": "37 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2025-11-04T02:00:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30581",
    "nome": "37 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2025-11-04T02:19:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30581",
    "nome": "37 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2025-11-04T02:19:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30581",
    "nome": "37 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2025-11-06T10:07:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30581",
    "nome": "37 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2025-11-10T10:34:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30581",
    "nome": "37 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2025-11-10T10:34:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30581",
    "nome": "37 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRE-SC — 06000332820206240077 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
TRE-SC — 06000333420236240041 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-14 · 1 referência(s) em comum
TRE-MG — 06000088920266130051 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-17 · 1 referência(s) em comum
TRE-SC — 06000335420256240044 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
TRE-PR — 06000334120226160122 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-04 · 1 referência(s) em comum
TRE-RS — 00002449320166210156 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-14 · 1 referência(s) em comum
TRE-MS — 06000678520216120017 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-21 · 1 referência(s) em comum
TRE-PR — 06000336920266160132 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum

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