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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00018421520118250048

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-10-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c9448adcda0ac44280c216cd5146ae32dd89ee5a8629ac8612dd433309c94c96

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-10-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  2. 2011-11-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  3. 2011-11-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  4. 2012-02-28 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2012-02-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  6. 2012-03-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  7. 2012-04-02 — Decisão; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2012-04-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  9. 2012-04-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  10. 2012-06-20 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2013-04-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2013-04-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2013-05-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2013-05-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2013-06-14 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2014-03-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2014-05-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2015-01-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-11-04 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-11-04 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-02-28 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-28T22:21:46.087000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20111005120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-10-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c9448adcda0ac44280c216cd5146ae32dd89ee5a8629ac8612dd433309c94c96

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-10-05 a 2015-03-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-03-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-01-20
Definitivo (TPU 246)
2014-05-05
Definitivo (TPU 246)
2014-03-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-06-14
Audiência (TPU 970)
2013-05-29
Documento (TPU 581)
2013-05-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-05-06
Expedição de documento (TPU 60)
2013-05-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-04-26
Decisão (TPU 3)
2013-04-26
Decisão (TPU 3)
2013-04-23
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-06-14T09:35:42.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  2. 2012-06-20T13:30:14.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2012-04-02T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2012-02-28T14:03:46.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  5. 2015-03-02T07:43:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2013-05-22T08:18:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2013-05-06T12:07:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2013-04-17T08:32:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2013-04-16T08:53:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2013-04-15T13:27:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2012-06-06T12:16:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2012-05-29T07:23:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2012-05-10T13:00:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2012-03-21T11:11:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2012-03-16T12:16:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2012-02-24T13:04:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2012-02-07T11:00:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2011-11-26T11:13:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2011-10-10T09:08:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2015-01-20T13:38:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2014-05-05T10:58:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2014-03-07T09:22:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2013-05-29T08:52:48.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2013-05-06T12:50:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2013-04-26T10:50:40.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2013-04-26T10:49:53.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2013-04-23T09:10:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2013-04-18T11:08:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2013-04-15T13:27:08.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2012-08-03T09:14:16.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2012-07-15T08:37:44.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2012-06-20T13:30:58.000Z — Transação Penal (TPU 884)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8663",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora da Glória"
  }
}
  33. 2012-06-08T10:12:11.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2012-05-29T11:24:15.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2012-05-10T13:24:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2012-05-10T08:07:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2012-05-10T08:07:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2012-05-10T07:53:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2012-05-09T08:58:01.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2012-04-12T10:16:39.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.