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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00000507020168250009

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: BOQUIMGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cbdd56a2fec74fa61ebed0a70898fdde101d7353fc9c569e0958e29e2963f695

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  2. 2016-01-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  3. 2016-01-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2016-02-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2016-02-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2016-02-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2016-02-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2016-02-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2016-04-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2016-04-29 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2016-04-29 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2016-06-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2016-06-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2016-08-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2016-08-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2016-09-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2016-09-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2016-11-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-02-12 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-02-12 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-02-24 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T12:31:48.241000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160107120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: cbdd56a2fec74fa61ebed0a70898fdde101d7353fc9c569e0958e29e2963f695

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-07 a 2017-01-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-31
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-11-22
Definitivo (TPU 246)
2016-10-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-09-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-29
Definitivo (TPU 246)
2016-08-30
Documento (TPU 581)
2016-08-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-08-09
Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-06-10
Recebimento (TPU 132)
2016-06-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-06-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-29T13:32:35.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2017-01-31T09:05:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-10-10T17:24:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-08-29T20:09:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-08-08T18:32:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-06-04T08:43:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-04-18T16:10:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-02-16T13:56:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-02-16T13:54:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-01-15T11:33:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-01-11T09:40:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-11-22T10:24:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2016-09-29T13:19:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2016-09-29T13:19:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2016-08-30T09:53:29.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2016-08-09T12:39:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2016-06-10T13:34:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-06-07T08:35:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2016-04-29T13:32:46.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8384",
    "nome": "Boquim"
  }
}
  20. 2016-04-25T09:40:32.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2016-02-24T15:30:09.000Z — Decisão (TPU 3)
  22. 2016-02-24T15:21:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2016-02-16T14:00:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2016-02-12T15:02:51.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2016-02-12T14:54:35.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2016-01-18T11:50:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2016-01-15T10:51:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-01-12T09:05:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2016-01-07T08:50:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.