TRE-BA — 06000101120256050118

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 118 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-05-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76297f31106b68d26d30465334067ded827e75462010843b0421b8f1352b6687

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-26 a 2025-07-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-15
Definitivo (TPU 246)
2025-07-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-10
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-07-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-09
Petição (TPU 85)
2025-07-09
Documento (TPU 581)
2025-07-09
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-09
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-09
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-05-26T16:00:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2025-07-08T10:01:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2025-05-26T16:01:10.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2025-05-26T16:01:11.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2025-05-26T16:01:11.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2025-05-27T09:59:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2025-05-27T09:59:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2025-05-27T09:59:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2025-06-04T12:58:55.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2025-07-09T09:50:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2025-07-09T09:50:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2025-07-09T09:50:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2025-07-09T13:22:16.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2025-05-26T16:00:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  17. 2025-05-28T01:04:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  18. 2025-05-28T01:04:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  19. 2025-06-03T03:06:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  20. 2025-06-03T03:06:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  21. 2025-06-03T03:06:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  22. 2025-06-10T21:20:28.000Z — Petição (TPU 85)
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  23. 2025-07-08T15:43:43.000Z — Procedência (TPU 219)
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  24. 2025-07-08T15:43:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  25. 2025-07-09T13:25:38.000Z — Petição (TPU 85)
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  26. 2025-07-10T00:53:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  27. 2025-07-10T00:53:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  28. 2025-07-15T02:48:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  29. 2025-07-15T03:14:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  30. 2025-07-15T03:14:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  31. 2025-07-15T10:03:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  32. 2025-07-15T10:03:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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