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TRE-AL — 06000961820216020049

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAOGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b19fcb5ed88cc1a19db6f4a54740ed780babf7d42222af714b8e1d1c3fd12e0b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-30 a 2023-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-12: Definitivo (TPU 246)
2023-05-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-06: Publicação (TPU 92)
2023-03-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-28: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-28: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-06-30T18:39:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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2021-10-26T08:37:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "16237",
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2022-02-15T11:50:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2022-02-15T11:50:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-15T11:50:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16237",
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2022-06-17T09:46:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2022-06-27T08:19:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
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2023-01-25T10:54:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-07-19T16:03:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-15T13:35:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
  }
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2022-02-17T02:21:48.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
  }
}
```
2022-02-17T02:21:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16237",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
  }
}
```

2022-02-22T02:23:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-03T02:21:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16237",
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2022-06-23T12:26:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-25T10:54:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-28T12:03:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2023-02-28T12:03:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16237",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
  }
}

2023-02-28T12:03:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2023-03-06T21:35:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
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2023-03-06T21:35:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-07T05:45:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16237",
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2023-03-07T05:45:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16237",
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  }
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2023-03-07T05:45:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16237",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
  }
}

2023-03-07T10:32:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16237",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
  }
}

2023-03-18T03:05:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16237",
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  }
}

2023-05-12T12:25:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16237",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
  }
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2021-06-30T18:39:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-11-04T09:38:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-25T10:51:07.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-25T10:51:07.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-14T12:56:53.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-14T12:56:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16237",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
  }
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2023-05-12T12:27:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16237",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
  }
}

2023-05-12T12:27:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16237",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000439320256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SC
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO / 78 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000189020166140089 — Prestação de Contas · 2016-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO / 89ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000370620226090015 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-GO
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO / 015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ
TRE-GO — 06000369420236090044 — Prestação de Contas Anual · 2023-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-GO
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO / 044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA
TRE-SC — 06000429820256240049 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SC
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO / 49 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000390720226160168 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PR
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO / 168 ª zona eleitoral-Mangueirinha
TRE-MG — 06000117520236130010 — Prestação de Contas Anual · 2023-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MG
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO / 10ª Zona Eleitoral - Alpinópolis
TRE-SP — 06000254820256260165 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SP
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO / 165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES

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