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TJCE — 00489136120068060001

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-07-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad42d5f572cf37475b6ae92d69356e9e6ad3d22b7091e54d3f3299583daac3ff

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-07-21 a 2024-06-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-24
Definitivo (TPU 246)
2024-06-24
Documento (TPU 581)
2024-06-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-16
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-05-16
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-05-15
Movimentação processual (TPU 12291)
2024-05-15
Movimentação processual (TPU 12291)
2024-05-15
Documento (TPU 581)
2024-05-15
Conclusão (TPU 51)
2022-12-12
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-12-12T09:57:48.000Z — Remessa (TPU 123)
  2. 2020-05-16T05:42:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2024-06-24T14:57:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  4. 2024-05-15T21:33:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2020-03-24T10:33:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2024-06-19T01:40:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2024-05-15T14:38:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2019-08-13T11:39:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2024-06-19T01:37:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2024-06-24T14:57:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2006-10-19T14:42:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2006-07-21T12:53:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  13. 2007-02-02T14:19:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2006-12-28T11:23:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2024-05-15T14:37:27.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  16. 2024-06-24T14:57:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2006-09-29T12:32:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2007-02-02T12:46:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2024-05-15T21:33:43.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  20. 2007-01-05T15:20:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2006-09-21T16:05:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  22. 2019-07-11T17:45:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2024-05-16T21:15:27.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  24. 2006-09-21T16:05:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2006-11-23T13:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2006-09-21T16:05:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2019-07-16T07:19:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2024-05-16T21:15:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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