TRF5 — 00125827220244058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c06d23a137ec1fb56a813877e571f9c3e6dc4eac148ddd67de6dc0d015430309
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-23 a 2025-02-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-02-12
- Remessa (TPU 123)
- 2025-02-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-02-12
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-16
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-12-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-16
- Provimento (TPU 237)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Deficiente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-07-23T20:20:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-07-26T12:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-07-26T15:01:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2024-08-21T00:06:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-29T00:25:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-01T16:37:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-11-21T15:29:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-21T15:29:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-16T14:06:56.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-12-16T16:53:58.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2024-12-16T16:53:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-06T00:01:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-06T00:08:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-08T00:01:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-12T00:23:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-12T00:23:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-02-12T00:23:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-02-12T01:09:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-12T07:20:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-07-23T20:20:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-07-26T15:01:39.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
- 2024-11-21T15:26:27.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-12-16T14:10:12.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-02-12T07:20:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00504346720234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- STJ — 00003552920214039999 — Agravo em Recurso Especial · 2024-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TRF2 — 00264861620174025050 — Recurso Inominado Cível · 2019-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 00490982820234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00521287120234058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 00272850920174025002 — Recurso Inominado Cível · 2018-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 01042576220134025001 — Recurso Inominado Cível · 2014-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJPB — 00004175920108150211 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2010-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1ª Vara Mista de Itaporanga