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TRF4 — 00029564720054047119

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Cachoeira do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-06-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2fd400ea57669aad1df6f0e2455a38f4edbbaff92ff31595ef065b50e9feb982

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-09-15 a 2019-03-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-27
Recebimento (TPU 977)
2019-03-27
Guarda Permanente (TPU 867)
2019-03-27
Remessa (TPU 123)
2008-07-12
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2006-10-03
Recebimento (TPU 977)
2006-05-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2006-05-11
Mero expediente (TPU 11010)
2006-05-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2006-05-10
Conclusão (TPU 51)
2006-05-03
Apensamento (TPU 135)
2005-09-19
Recebimento (TPU 132)
2005-09-15
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão por Morte (Art. 74/9)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-27T18:54:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2006-05-03T15:25:01.000Z — Apensamento (TPU 135)
  3. 2006-05-10T13:27:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2006-05-10T13:25:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 2008-07-12T01:55:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2005-09-15T18:54:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  7. 2019-03-27T18:55:24.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
  8. 2019-03-27T18:54:48.000Z — Recebimento (TPU 977)
  9. 2006-10-03T14:06:10.000Z — Recebimento (TPU 977)
  10. 2006-05-16T13:32:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2006-05-11T17:26:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2005-09-19T19:36:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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