TJMG — 00102397620178130116
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4bccea80fe1f0cfda44db80846ecc4e4d7f29bd3c65e1043cd689140af047eff
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-23 a 2019-04-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-04-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-04-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-02-22
- Desistência (TPU 463)
- 2019-02-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-19
- Petição (TPU 85)
- 2018-11-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-12
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-11-08
- Publicação (TPU 92)
- 2018-10-31
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-01-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-01-23
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Atos Processuais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-03-23T17:21:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4083", "nome": "Vara Única da comarca de Campos Gerais" } } - 2018-11-19T13:24:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4083", "nome": "Vara Única da comarca de Campos Gerais" } } - 2019-02-22T10:20:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4083", "nome": "Vara Única da comarca de Campos Gerais" } } - 2018-01-17T16:48:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4083", "nome": "Vara Única da comarca de Campos Gerais" } } - 2017-03-27T14:28:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4083", "nome": "Vara Única da comarca de Campos Gerais" } } - 2017-03-31T13:21:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4083", "nome": "Vara Única da comarca de Campos Gerais" } } - 2017-05-31T14:47:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4083", "nome": "Vara Única da comarca de Campos Gerais" } } - 2017-06-05T16:48:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4083", "nome": "Vara Única da comarca de Campos Gerais" } } - 2017-06-12T15:24:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4083", "nome": "Vara Única da comarca de Campos Gerais" } } - 2017-12-18T14:40:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4083", "nome": "Vara Única da comarca de Campos Gerais" } } - 2018-01-23T15:50:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4083", "nome": "Vara Única da comarca de Campos Gerais" } } - 2018-10-31T15:07:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4083", "nome": "Vara Única da comarca de Campos Gerais" } } - 2018-11-08T14:48:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4083", "nome": "Vara Única da comarca de Campos Gerais" } } - 2018-11-12T16:51:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4083", "nome": "Vara Única da comarca de Campos Gerais" } } - 2018-11-13T17:00:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4083", "nome": "Vara Única da comarca de Campos Gerais" } } - 2019-02-22T10:21:28.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4083", "nome": "Vara Única da comarca de Campos Gerais" } } - 2019-04-25T13:39:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4083", "nome": "Vara Única da comarca de Campos Gerais" } } - 2019-04-25T13:41:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4083", "nome": "Vara Única da comarca de Campos Gerais" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00058301420128200124 — Carta Precatória Cível · 2012-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRN
- Classe processual: Dúvida / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Campos Gerais / 4ª VARA CÍVEL
- TJRN — 00059266320118200124 — Carta Precatória Cível · 2011-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRN
- Classe processual: Dúvida / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Campos Gerais / 4ª VARA CÍVEL
- TJRN — 00057646820118200124 — Carta Precatória Cível · 2011-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRN
- Classe processual: Dúvida / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Campos Gerais / 4ª VARA CÍVEL
- TJMG — 56072788020208130000 — Recurso Especial · 2021-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Dúvida / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Campos Gerais / Primeira Vice-Presidência
- TRF4 — 00058322819884047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1988-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TRF4
- Classe processual: Dúvida / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Campos Gerais / 5ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF4 — 00174525619964047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1996-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TRF4
- Classe processual: Dúvida / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Campos Gerais / 5ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF4 — 00017475219954047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1995-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TRF4
- Classe processual: Dúvida / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Campos Gerais / 5ª Vara Federal de Porto Alegre
- TJMG — 25362427420068130079 — Recurso Especial · 2019-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Dúvida / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Campos Gerais / Primeira Vice-Presidência
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