TJRS — 00097784620198210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f3366e74d48cc7b4b57b2541b25ff68dcd2856dcf600d7311519fe53e20d7199
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-20 a 2021-01-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-01-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-01-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-01-05
- Reativação (TPU 849)
- 2021-01-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-01-05
- Remessa (TPU 123)
- 2020-12-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-28
- Remessa (TPU 123)
- 2020-10-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-17
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-08-20
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-20T10:08:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-05-17T16:17:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2019-05-21T11:24:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-06-25T17:02:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2020-07-29T16:55:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-07-29T16:57:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-12-28T10:22:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-01-05T10:08:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2019-05-23T14:58:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-03T17:05:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-06T16:14:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-01T10:50:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-27T10:44:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-16T10:54:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-16T10:54:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-16T10:54:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-09T13:55:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-16T12:31:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-20T14:48:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-17T11:59:37.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-09-17T12:04:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-23T14:25:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-23T14:34:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-28T10:50:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-05T10:06:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-01-05T10:07:37.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2021-01-05T10:08:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-01-05T14:55:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJRS / TJAL
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- STJ — 00002811920158050000 — Agravo em Recurso Especial · 2020-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
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- Tribunal: TJRS / TJGO
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
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