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TRE-PB — 06000481820236150020

Classe: Representação Criminal/Notícia de CrimeOrgao: 20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-09-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a39e07ccff60a43a2791e4bb2147e39b489875d8a71f057a7d5304dd7e820ae

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-19 a 2024-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-17
Definitivo (TPU 246)
2024-06-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-17
Documento (TPU 581)
2024-05-14
Petição (TPU 85)
2024-05-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-22
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-01
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-02-01
Homologado o Pedido (TPU 12649)
2024-01-15
Conclusão (TPU 51)
2023-12-18
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-10-11
Conclusão (TPU 51)
2023-09-19
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Organização Administrativa da Justiça Eleitoral | Crimes contra a Fé Pública Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-09-19T09:22:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-10-11T10:58:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-01-15T10:10:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-05-14T14:08:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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  5. 2024-04-22T10:55:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-05-08T03:00:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-06-17T19:49:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
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  8. 2023-09-19T09:22:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
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  9. 2023-12-18T13:13:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14251",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
  }
}
  10. 2024-02-01T08:38:17.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
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  11. 2024-02-01T08:38:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14251",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
  }
}
  12. 2024-06-17T19:49:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14251",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
  }
}
  13. 2024-06-17T19:49:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14251",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.