TJRJ — 03507166220148190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL 35 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c7e180e9c15ceb6d8d294333e7f78c02fd885cf333e1a856276ca788bbaf162c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-08 a 2021-01-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-12
Definitivo (TPU 246)
2019-06-28
Provisório (TPU 245)
2017-08-21
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2017-08-21
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-08-21
Conclusão (TPU 51)
2017-08-04
Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-03
Conclusão (TPU 51)
2016-04-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-04-04
Publicação (TPU 92)
2016-03-01
Denúncia (TPU 391)
2016-02-29
Conclusão (TPU 51)
2015-12-17
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-10-08T19:02:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
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      ]
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  2. 2015-01-12T16:11:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2015-03-11T14:00:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  4. 2015-03-19T15:55:27.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2015-03-23T15:41:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2015-05-18T15:36:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2015-06-03T15:20:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2015-06-10T12:34:27.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2015-06-11T14:55:44.000Z — Remessa (TPU 123)
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  10. 2015-08-20T16:45:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
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  11. 2015-09-03T15:06:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2015-11-10T15:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  13. 2015-11-30T13:50:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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        },
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          "valor": 83
        }
      ]
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  14. 2015-12-04T18:38:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  15. 2016-02-29T12:07:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  16. 2016-03-01T12:07:58.000Z — Denúncia (TPU 391)
  17. 2016-04-04T16:17:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2016-04-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2017-08-03T15:50:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  20. 2017-08-21T19:21:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  21. 2014-10-13T12:06:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2015-03-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2015-03-31T15:46:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2015-03-31T15:57:43.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2015-05-18T15:36:09.000Z — Denúncia (TPU 402)
  26. 2015-06-03T15:20:45.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  27. 2015-08-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2015-09-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2015-09-15T17:24:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  30. 2015-09-16T15:01:36.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  31. 2015-11-10T15:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  32. 2015-11-10T18:02:09.000Z — Incompetência (TPU 941)
  33. 2015-12-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2017-08-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2017-08-21T15:15:42.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  36. 2017-08-21T19:21:46.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  37. 2019-06-28T21:58:32.000Z — Provisório (TPU 245)
  38. 2021-01-12T17:51:21.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.