TJRJ — 03507166220148190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c7e180e9c15ceb6d8d294333e7f78c02fd885cf333e1a856276ca788bbaf162c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-08 a 2021-01-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-01-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-06-28
- Provisório (TPU 245)
- 2017-08-21
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2017-08-21
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-08-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-08-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-08-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-04-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-04-04
- Publicação (TPU 92)
- 2016-03-01
- Denúncia (TPU 391)
- 2016-02-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-12-17
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-10-08T19:02:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2015-01-12T16:11:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-03-11T14:00:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
- 2015-03-19T15:55:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-03-23T15:41:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-05-18T15:36:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-06-03T15:20:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-06-10T12:34:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2015-06-11T14:55:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2015-08-20T16:45:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-09-03T15:06:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-11-10T15:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2015-11-30T13:50:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2015-12-04T18:38:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-02-29T12:07:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-03-01T12:07:58.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2016-04-04T16:17:03.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-04-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-08-03T15:50:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-08-21T19:21:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-10-13T12:06:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-03-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-03-31T15:46:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-03-31T15:57:43.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-05-18T15:36:09.000Z — Denúncia (TPU 402)
- 2015-06-03T15:20:45.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2015-08-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-09-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-09-15T17:24:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-09-16T15:01:36.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-11-10T15:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2015-11-10T18:02:09.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2015-12-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-08-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-08-21T15:15:42.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-08-21T19:21:46.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2019-06-28T21:58:32.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2021-01-12T17:51:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00240009820148070003 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2020-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: CAPITAL 35 VARA CRIMINAL / 3? VARA DE ENTORPECENTES DO DF
- TJES — 00001563520198080030 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: CAPITAL 35 VARA CRIMINAL / 3ª VARA CRIMINAL - LINHARES
- TJPE — 00000304120098170270 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2009-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: CAPITAL 35 VARA CRIMINAL / 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA
- TJSP — 00044944920108260650 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 35 VARA CRIMINAL / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VALINHOS
- TJES — 00001571020228080064 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 35 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA - IBATIBA
- TJSP — 00004694220178260619 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 35 VARA CRIMINAL / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE TAQUARITINGA
- TJPI — 00001916820198180045 — Termo Circunstanciado · 2019-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: CAPITAL 35 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ
- TJSP — 00012767620118260650 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 35 VARA CRIMINAL / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VALINHOS