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Execução Contra a Fazenda Pública — Requisição de Pequeno Valor - RPV — TJSE 00001532120168250060

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: MONTE ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d50799671fa3231f9e7bba596b7a554418ae32e98589e6339d99933887db91ae

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-03-11 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  2. 2016-03-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  3. 2017-04-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2017-05-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2017-05-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2017-09-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2017-09-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2017-09-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2017-09-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2017-10-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2017-10-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2017-11-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2017-11-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2017-11-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2017-12-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2018-01-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2018-01-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2019-05-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Requisição de Pequeno Valor - RPV» foi examinada no registro «Decisão» em 2016-03-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-11-15 para o assunto oficial «Requisição de Pequeno Valor - RPV»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-01-10 no assunto oficial «Requisição de Pequeno Valor - RPV»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-11 a 2019-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-17
Expedição de documento (TPU 60)
2018-01-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-01-10
Definitivo (TPU 246)
2017-12-05
(TPU )
2017-12-04
Documento (TPU 581)
2017-11-28
Expedição de documento (TPU 60)
2017-11-28
(TPU )
2017-11-15
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-11-13
Conclusão (TPU 51)
2017-11-08
(TPU )
2017-10-18
(TPU )
2017-10-11
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requisição de Pequeno Valor - RPV

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-09-11T11:03:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-04-25T15:16:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-12-05T13:38:47.000Z — (TPU )
  4. 2017-11-28T10:06:50.000Z — (TPU )
  5. 2017-11-08T11:45:33.000Z — (TPU )
  6. 2017-10-18T11:59:36.000Z — (TPU )
  7. 2017-10-04T09:10:10.000Z — (TPU )
  8. 2017-09-26T12:16:45.000Z — (TPU )
  9. 2017-09-05T11:52:10.000Z — (TPU )
  10. 2017-05-22T13:26:33.000Z — (TPU )
  11. 2017-05-11T12:41:11.000Z — (TPU )
  12. 2017-04-24T13:05:28.000Z — (TPU )
  13. 2016-12-14T09:55:58.000Z — (TPU )
  14. 2016-12-14T09:55:58.000Z — (TPU )
  15. 2016-05-02T11:11:41.000Z — (TPU )
  16. 2016-05-02T10:34:36.000Z — (TPU )
  17. 2019-05-17T10:40:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2018-01-10T12:37:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2018-01-10T12:36:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2017-12-04T11:47:37.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2017-11-28T13:01:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2017-11-15T19:42:57.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18130",
    "nome": "Monte Alegre"
  }
}
  23. 2017-11-13T08:29:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2017-10-11T14:18:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2017-10-11T13:03:24.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2017-09-27T19:01:09.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2017-09-27T09:35:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2017-09-05T11:53:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2017-05-29T20:34:32.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2017-05-17T22:41:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2017-04-27T13:22:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2017-04-24T13:06:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2016-12-14T09:59:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2016-11-24T10:03:04.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2016-11-24T10:02:30.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2016-04-13T13:12:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2016-04-12T21:33:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2016-03-17T11:26:54.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2016-03-14T09:00:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2016-03-11T09:26:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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