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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00001310320088250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-08-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44228a326a594a6cd0fba749d4d3c0911fd4f3fe51f29119d55ba4a1a9f5b3ee

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-08-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  2. 2008-09-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  3. 2008-11-19 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2009-01-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  5. 2009-05-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2009-09-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2009-10-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2010-02-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2010-03-05 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2010-03-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2010-03-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2010-06-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2011-10-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2011-10-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2016-07-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2018-02-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2018-02-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2019-02-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Decisão» em 2008-09-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  2. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Decisão» em 2009-01-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  3. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Decisão» em 2009-05-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-08-19 a 2019-04-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-01
(TPU )
2019-02-11
Definitivo (TPU 246)
2018-02-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-02-16
Definitivo (TPU 246)
2017-12-06
(TPU )
2016-07-26
Recebimento (TPU 132)
2016-07-20
(TPU )
2011-10-09
Definitivo (TPU 246)
2011-10-08
Definitivo (TPU 246)
2010-06-09
Documento (TPU 581)
2010-04-05
(TPU )
2010-03-26
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-11-19T08:26:26.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2019-04-01T10:13:43.000Z — (TPU )
  3. 2017-12-06T11:05:53.000Z — (TPU )
  4. 2016-07-20T07:51:59.000Z — (TPU )
  5. 2010-04-05T11:38:39.000Z — (TPU )
  6. 2009-09-28T08:13:14.000Z — (TPU )
  7. 2009-09-10T15:57:43.000Z — (TPU )
  8. 2009-03-08T17:14:27.000Z — (TPU )
  9. 2008-11-17T09:05:32.000Z — (TPU )
  10. 2019-02-11T09:36:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2018-02-16T17:42:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2018-02-16T17:41:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2016-07-26T14:28:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2011-10-09T14:42:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2011-10-08T11:06:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2010-06-09T12:55:39.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2010-03-26T13:36:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2010-03-19T12:23:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2010-03-05T11:32:17.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8523",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
  }
}
  20. 2010-02-09T13:24:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2010-02-08T12:30:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2009-10-30T10:51:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2009-10-29T12:28:27.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2009-10-28T09:06:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2009-10-20T09:13:11.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2009-09-16T13:43:18.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2009-09-14T15:58:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2009-05-28T08:49:24.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2009-05-06T16:16:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2009-02-07T18:09:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2009-01-16T09:16:13.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2009-01-07T14:49:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2009-01-07T11:06:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2008-11-28T16:04:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2008-11-06T10:20:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2008-09-05T11:00:18.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2008-09-03T09:32:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2008-08-19T11:11:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.