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TRE-TO — 06000130620206270028

Classe: Petição CívelOrgao: 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc9e41dbde4c40f65a8e53070452fd451400b13112898a1a7e3df419a1a02757

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-25 a 2021-05-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-05
Definitivo (TPU 246)
2021-05-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-06
Retificação de movimento (TPU 11983)
2020-10-06
Retificação de movimento (TPU 11983)
2020-10-06
Retificação de movimento (TPU 11983)
2020-09-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-15
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-15
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-31
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2020-07-31
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-25T11:06:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2020-07-17T11:11:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-07-31T10:50:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-07-31T10:40:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-09-15T13:04:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-09-15T13:04:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
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  7. 2020-09-17T17:38:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-09-17T17:38:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-10-06T06:57:02.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
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  10. 2020-10-06T06:57:03.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
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  11. 2020-10-06T06:57:04.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16108",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
  }
}
  12. 2021-05-05T15:34:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16108",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
  }
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  13. 2020-03-25T11:06:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16108",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
  }
}
  14. 2020-07-31T10:41:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16108",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
  }
}
  15. 2020-08-31T10:45:04.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16108",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
  }
}
  16. 2021-05-05T15:34:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16108",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
  }
}
  17. 2021-05-05T15:34:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16108",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.