TRF1 — 00000052720194013901
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d29e2200645f8f26bbe475704629256d030b632019c955012f40e8234ef4bb66
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço | Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Movimentações públicas
- 2019-01-07T14:10:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12411", "nome": "01ª - Marabá" } } - 2019-01-15T12:35:33.000Z — Remessa (TPU 982)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12411", "nome": "01ª - Marabá" } } - 2019-01-15T14:07:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13914", "nome": "02ª - Marabá" } } - 2019-09-02T10:30:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13914", "nome": "02ª - Marabá" } } - 2019-01-15T12:35:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12411", "nome": "01ª - Marabá" } } - 2019-04-10T09:58:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12411", "nome": "01ª - Marabá" } } - 2019-09-09T17:16:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13914", "nome": "02ª - Marabá" } } - 2019-10-14T17:12:15.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13914", "nome": "02ª - Marabá" } } - 2019-10-14T17:12:20.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13914", "nome": "02ª - Marabá" } } - 2019-10-14T17:12:53.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13914", "nome": "02ª - Marabá" } } - 2020-07-07T11:56:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13914", "nome": "02ª - Marabá" } } - 2020-07-07T15:31:23.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13914", "nome": "02ª - Marabá" } } - 2020-07-10T10:08:21.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13914", "nome": "02ª - Marabá" } } - 2020-07-10T10:08:57.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13914", "nome": "02ª - Marabá" } } - 2020-07-10T10:09:15.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13914", "nome": "02ª - Marabá" } } - 2020-07-10T10:10:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13914", "nome": "02ª - Marabá" } } - 2020-07-15T04:04:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13914", "nome": "02ª - Marabá" } } - 2020-07-15T04:04:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13914", "nome": "02ª - Marabá" } } - 2020-07-15T10:37:48.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13914", "nome": "02ª - Marabá" } } - 2020-08-29T13:22:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13914", "nome": "02ª - Marabá" } } - 2020-10-09T13:03:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13914", "nome": "02ª - Marabá" } } - 2020-11-06T15:25:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13914", "nome": "02ª - Marabá" } } - 2020-11-06T15:34:28.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13914", "nome": "02ª - Marabá" } } - 2022-01-26T14:32:36.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13914", "nome": "02ª - Marabá" } } - 2022-01-26T14:32:53.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13914", "nome": "02ª - Marabá" } } - 2024-11-09T13:01:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17729", "nome": "06ª - Belém" } } - 2024-11-09T13:01:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13914", "nome": "02ª - Marabá" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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- TRF1 — 00002176319874014000 — Execução Fiscal · 1987-10-26 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002183319824013900 — Execução Fiscal · 1982-06-01 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000575020064013813 — Execução Fiscal · 2006-03-22 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000589019774013800 — Execução Fiscal · 1989-04-21 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00237414020098210084 — Execução Fiscal · 2009-12-09 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000574520144013821 — Execução Fiscal · 2014-01-10 · 1 referência(s) em comum
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