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TJSC — 50071148920208240023

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: 1ª Vara Cível da Comarca da CapitalGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bbc779252101ce172da3a4f042f0b808a679115e67de5a7198f7ada4a76f3550

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-03 a 2020-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-12
Confirmada (TPU 12266)
2020-08-12
Confirmada (TPU 12266)
2020-08-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-12
Petição (TPU 85)
2020-08-11
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-08-11
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-05-05
Desistência (TPU 463)
2020-03-19
Movimentação processual (TPU 12291)
2020-03-19
Conclusão (TPU 51)
2020-03-13
Petição (TPU 85)
2020-02-03
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-12T08:36:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2020-03-19T16:41:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4262",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca da Capital"
  }
}
  3. 2020-03-13T13:52:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2020-02-03T17:29:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4262",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca da Capital"
  }
}
  5. 2020-08-12T13:09:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4262",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca da Capital"
  }
}
  6. 2020-08-12T08:36:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  7. 2020-08-12T08:36:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  8. 2020-08-11T12:47:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4262",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca da Capital"
  }
}
  9. 2020-08-11T12:47:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4262",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca da Capital"
  }
}
  10. 2020-05-05T16:05:32.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4262",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca da Capital"
  }
}
  11. 2020-03-19T16:41:02.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4262",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca da Capital"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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