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TJCE — 00103225920088060001

Classe: Execução FiscalOrgao: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-12-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 51e74e908131c05b480d22c1b4e9031deadc08c5f295f44dd3f89b9cba338b4b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-02-12 a 2020-10-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-23: Definitivo (TPU 246)
2020-10-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-23: Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-31: Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-07-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-17: Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-18: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2020-05-16: Conclusão (TPU 51)
2020-04-14: Execução frustrada (TPU 276)
2020-02-20: Conclusão (TPU 51)
2019-05-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-08-30T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-01T17:21:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-16T10:10:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-03-01T17:19:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-17T11:11:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2009-02-27T17:05:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2009-08-19T13:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2009-07-01T10:20:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2013-01-31T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-04-22T16:22:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-04-22T13:56:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-07-31T13:09:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2009-03-23T17:36:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-09-23T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-10-18T10:56:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-01T17:21:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-07T16:41:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2011-11-09T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-01-03T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-21T10:50:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-12T12:46:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2009-07-17T13:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-25T11:56:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-02-20T15:27:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-23T10:35:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-27T17:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-19T13:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-04-22T14:03:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-23T10:34:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2014-01-14T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-03-23T17:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-24T09:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-29T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 74
    }
  ]
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2016-02-02T10:15:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 78
    }
  ]
}

2009-06-18T13:51:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-17T14:00:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-17T11:43:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 00004647620068190012 — Execução Fiscal · 2006-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TRF3 — 00042519220074036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2007-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TJSC — 09022384720148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJSC — 09024275920138240061 — Execução Fiscal · 2013-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJSC — 09035967120198240061 — Execução Fiscal · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
TJPR — 00000166419978160154 — Execução Fiscal · 1997-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO
TJRJ — 00004761220148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJAL — 08033625020178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal

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