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TJMT — 00001028420108110100

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f4d00d10ee8da3620e2faa3a2b8b35a2792afdc7d6232332a029118ca2717b9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 134 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-25 a 2024-09-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-26: Documento (TPU 581)
2024-09-25: Recebimento (TPU 132)
2024-09-25: Remessa (TPU 123)
2024-09-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-05: Publicação (TPU 92)
2024-08-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-01: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-08-01: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2024-08-01: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-01: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 134. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-01-25T15:24:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-01T18:13:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-13T15:42:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2010-06-11T13:29:45.000Z — Mandado (TPU 106)

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2010-08-26T17:11:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2011-06-07T15:02:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-07-03T16:44:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2012-09-26T14:39:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-10-04T10:01:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-06-02T15:54:32.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-08-05T17:25:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-08-20T17:46:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-04T12:59:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-09-16T16:57:13.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-02-19T15:28:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-06T15:52:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-08-07T17:42:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-04T10:09:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-02-17T16:28:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-07T13:26:12.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-12-14T13:47:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-02-08T18:55:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-17T09:59:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-09T11:50:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-30T14:23:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-11T17:44:55.000Z — Remessa (TPU 982)

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2022-04-11T17:45:11.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

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2022-04-11T17:45:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-13T06:50:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-04-13T06:50:01.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-12-12T17:20:16.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

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2023-12-12T17:24:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-12-12T17:24:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8100",
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  }
}

2023-12-14T10:49:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR"
  }
}
```

2023-12-14T10:49:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8100",
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}

2024-01-17T16:42:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8100",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR"
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2024-01-18T14:05:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-07T03:27:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2024-02-09T03:39:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003364220108110108 — Execução Fiscal · 2010-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR / Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR
STJ — 00004268020134025103 — Agravo em Recurso Especial · 2019-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
TJDFT — 00228755820018070001 — Execução Fiscal · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJRN — 00104401620068200001 — Execução Fiscal · 2006-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJRS — 00019204020178210135 — Execução Fiscal · 2017-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
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