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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Décimo Terceiro Salário Proporcional — TRT2 00001772520105020036

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 36ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd5c0f23dbd025b92aa36a3ecd330af5972c27a79b44b1341cf27631c23b1fe8

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito

Tema documentado no texto da fonte

Ficar sem salário logo após uma demissão sem justa causa é o cenário que o seguro-desemprego tenta amenizar, com um pagamento temporário enquanto o trabalhador busca recolocação. Mas o benefício não é automático: depende de carência mínima de trabalho anterior, e essa carência varia conforme o número de solicitações, passando de 12 para 9 e depois para 6

Trecho de Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: desemprego, seguro.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: fbc7c341365b62acc36f833bff49292bcb06c2a5588d1a66b08b18a5555e8b4a
  • Registro documental: fd5c0f23dbd025b92aa36a3ecd330af5972c27a79b44b1341cf27631c23b1fe8
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  3. 2023-03-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2023-03-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2023-03-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2023-03-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  7. 2023-03-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  8. 2023-03-31 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  9. 2023-03-31 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  10. 2023-04-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  11. 2023-04-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  12. 2023-04-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  13. 2023-04-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  14. 2023-04-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  15. 2023-04-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  16. 2023-04-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  17. 2023-04-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  18. 2023-04-21 — Petição; Renúncia de mandato (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-03-31 trata do assunto oficial «Décimo Terceiro Salário Proporcional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-04-03 trata do assunto oficial «Décimo Terceiro Salário Proporcional»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-28 a 2023-04-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-21
Petição (TPU 85)
2023-04-20
Definitivo (TPU 246)
2023-04-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-04
Publicação (TPU 92)
2023-04-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-04
Publicação (TPU 92)
2023-04-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-03
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-04-03
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-03
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Décimo Terceiro Salário Proporcional | Vale Transporte | Décimo Terceiro Salário | Multa de 40% do FGTS | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Saldo de Salário | Seguro Desemprego | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Auxílio/Tíquete Alimentação | Rescisão Indireta | Aplicabilidade | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Cesta Básica | Multa do Artigo 467 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29935",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  2. 2020-04-29T11:18:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29935",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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  3. 2020-04-29T11:18:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29935",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  4. 2020-04-29T11:18:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29935",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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  5. 2020-04-29T11:18:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29935",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"
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  6. 2020-04-29T11:18:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29935",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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  7. 2020-07-01T01:01:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"
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  8. 2020-07-01T01:01:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-07-01T01:01:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "29935",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"
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  10. 2020-07-01T01:01:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"
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  11. 2020-07-01T01:01:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "29935",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"
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  12. 2020-07-01T01:01:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "29935",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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  13. 2020-07-01T01:01:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "29935",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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  14. 2020-07-01T01:01:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29935",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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  15. 2020-07-01T01:02:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29935",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  16. 2020-07-01T01:02:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "29935",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  17. 2020-08-14T00:45:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "29935",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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  18. 2020-08-14T00:45:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29935",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  19. 2020-08-14T00:45:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29935",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  20. 2020-08-14T00:45:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29935",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  21. 2020-08-14T00:45:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29935",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  22. 2020-09-11T10:59:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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  23. 2020-09-11T15:55:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "29935",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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  24. 2020-09-12T01:31:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29935",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  25. 2020-09-12T01:31:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29935",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  26. 2020-09-22T00:54:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29935",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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  27. 2023-03-20T10:54:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29935",
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  }
}
  28. 2023-03-21T11:19:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29935",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  29. 2023-03-21T11:59:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29935",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  30. 2023-03-21T16:42:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29935",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  31. 2023-03-21T16:42:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29935",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  32. 2023-03-21T16:42:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29935",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  33. 2023-03-23T04:33:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29935",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  34. 2023-03-23T04:33:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29935",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  35. 2023-03-23T04:33:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29935",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  36. 2023-03-23T04:33:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29935",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  37. 2023-03-31T00:56:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29935",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  38. 2023-03-31T00:56:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29935",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  39. 2023-03-31T00:56:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29935",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  40. 2023-03-31T13:44:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29935",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.