Ir ao conteúdo

STM — 70000675220207000000

Classe: Apelação CriminalOrgao: Sec Gab Min Marco Antônio de FariasGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6d6a70cbeba62df0c0bf997a43faf62f1fc86922f0192fe06334f75545a97c8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-03 a 2020-11-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-01: Confirmada (TPU 12266)
2020-10-23: Petição (TPU 85)
2020-10-22: Publicação (TPU 92)
2020-10-22: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-10-22: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-10-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-20: Documento (TPU 581)
2020-10-20: Remessa (TPU 123)
2020-10-19: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dormir em serviço | Fato Atípico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-11-14T02:00:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "57066",
    "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
  }
}

2020-10-23T15:26:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "57066",
    "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
  }
}

2020-10-20T16:21:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "57066",
    "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
  }
}

2020-10-20T15:47:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "57066",
    "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
  }
}

2020-10-19T13:59:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "57066",
    "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
  }
}

2020-10-19T13:27:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "57066",
    "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
  }
}

2020-10-19T13:26:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "57066",
    "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
  }
}

2020-10-13T14:24:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "57066",
    "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
  }
}

2020-10-13T14:13:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "57066",
    "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
  }
}

2020-10-13T14:12:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "57066",
    "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
  }
}

2020-10-09T16:28:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "57066",
    "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
  }
}

2020-10-05T11:47:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "57066",
    "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
  }
}

2020-09-24T19:10:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "57066",
    "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
  }
}

2020-09-22T11:43:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "57066",
    "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
  }
}

2020-09-22T11:41:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "57066",
    "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
  }
}
```

2020-08-21T19:16:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "57066",
    "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
  }
}

2020-07-01T19:32:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "57066",
    "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
  }
}

2020-03-04T17:11:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "57066",
    "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
  }
}

2020-03-04T16:15:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "57066",
    "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
  }
}

2020-02-05T16:55:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "57066",
    "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
  }
}

2020-02-05T16:52:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "57066",
    "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
  }
}

2020-02-03T18:34:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "57066",
    "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
  }
}

2020-02-03T14:11:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "57066",
    "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
  }
}

2020-02-03T14:11:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "57066",
    "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
  }
}

2020-11-16T12:43:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "57066",
    "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
  }
}

2020-11-16T12:42:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "57066",
    "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
  }
}

2020-11-01T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "57066",
    "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
  }
}

2020-10-22T13:11:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "57066",
    "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
  }
}

2020-10-22T12:45:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "57066",
    "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
  }
}

2020-10-22T12:43:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "57066",
    "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
  }
}

2020-10-22T11:32:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "57066",
    "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
  }
}

2020-10-08T20:10:13.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "57066",
    "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
  }
}

2020-09-25T13:02:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "57066",
    "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
  }
}

2020-09-24T19:09:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "57066",
    "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
  }
}

2020-09-22T14:21:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "57066",
    "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
  }
}

2020-09-22T14:21:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "57066",
    "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
  }
}

2020-08-21T17:34:18.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "57066",
    "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
  }
}

2020-02-03T18:01:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "57066",
    "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
  }
}

2020-02-03T16:58:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "57066",
    "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STM — 70003001020247000000 — Apelação Criminal · 2024-05-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Sec Gab Min Marco Antônio de Farias / Sec Gab Min Odilson Sampaio Benzi
STM — 70002031020247000000 — Embargos Infringentes e de Nulidade · 2024-04-02 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Criminal / Embargos Infringentes e de Nulidade
- Órgão julgador: Sec Gab Min Marco Antônio de Farias / Sec Gab Min Odilson Sampaio Benzi
TJPI — 00001472920208180008 — Inquérito Policial Militar · 2020-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPI
- Classe processual: Apelação Criminal / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Sec Gab Min Marco Antônio de Farias / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
STM — 70001454420247020002 — Apelação Criminal · 2024-10-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Sec Gab Min Marco Antônio de Farias / Sec Gab Min José Barroso Filho
TJRJ — 02819140720178190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2017-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJRJ
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Sec Gab Min Marco Antônio de Farias / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
TJRJ — 01476474020138190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2013-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJRJ
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Sec Gab Min Marco Antônio de Farias / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
TJRJ — 02010403520178190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2017-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJRJ
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Sec Gab Min Marco Antônio de Farias / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
TJMMG — 20008364120259130001 — Apelação Criminal · 2026-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Órgão julgador: Sec Gab Min Marco Antônio de Farias / Gab Desembargador Fernando Jose Armando Ribeiro