TJSC — 09029094020118240008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f79bc2a6c896764581a8e3e692d3aec5e2eb9eb757878a7d411fc88173b06df0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-09-01 a 2020-03-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-20
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-26
- (TPU )
- 2020-02-23
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-23
- (TPU )
- 2020-02-22
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-13
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-05
- Custas (TPU 479)
- 2020-02-05
- (TPU )
- 2020-02-05
- (TPU )
- 2020-01-30
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-26T16:40:13.000Z — (TPU )
- 2020-02-23T06:30:50.000Z — (TPU )
- 2020-02-05T14:37:08.000Z — (TPU )
- 2020-02-05T13:38:07.000Z — (TPU )
- 2019-10-01T15:33:43.000Z — (TPU )
- 2018-10-04T14:12:52.000Z — (TPU )
- 2016-11-16T15:42:39.000Z — (TPU )
- 2015-04-29T17:54:04.000Z — (TPU )
- 2011-10-20T12:00:00.000Z — (TPU )
- 2011-09-05T12:00:00.000Z — (TPU )
- 2011-09-05T12:00:00.000Z — (TPU )
- 2011-09-01T12:00:00.000Z — (TPU )
- 2011-09-01T12:00:00.000Z — (TPU )
- 2020-03-20T14:21:34.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-20T14:21:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-23T06:34:13.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-22T17:24:36.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-06T18:52:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-05T16:26:09.000Z — Custas (TPU 479)
- 2020-01-30T13:19:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-01-30T13:18:08.000Z — Recebimento (TPU 979)
- 2020-01-30T13:18:06.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-05T15:35:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-11-15T00:31:48.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-18T01:18:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-08T14:28:43.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-08T14:28:22.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-08T14:28:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-08T14:28:08.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-09-27T20:49:13.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-27T20:49:13.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-06-26T00:08:10.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-11-20T23:41:21.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-03-18T07:31:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-03-08T22:53:16.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-11-21T15:10:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-10-27T11:32:39.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-04-29T22:36:13.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-04-29T17:48:18.000Z — Juntada (TPU 67)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08016529220178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TRF4 — 50002291320124047207 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / 1ª Vara Federal de Tubarão
- TJBA — 00012567919998050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJBA
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRS — 00195612620038210040 — Execução Fiscal · 2002-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRS
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / 2ª Vara - Caçapava do Sul
- TJRJ — 00154756020168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00139781120168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRS — 00054509520138210069 — Execução Fiscal · 2013-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRS
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / Vara Judicial - Sarandi
- TJRJ — 00148043720168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
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