Ir ao conteúdo

TRT21 — 00001063420235210005

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 5ª Vara do Trabalho de NatalGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1370bf0bec5dccdd8527c59f217d2f6dcce2f438d4dc6d2279c14e93817f7cbe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-20 a 2023-09-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-25: Definitivo (TPU 246)
2023-09-22: Petição (TPU 85)
2023-09-21: Publicação (TPU 92)
2023-09-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-19: Mero expediente (TPU 11010)
2023-09-19: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-19: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-19: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-19: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-19: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-19: Conclusão (TPU 51)
2023-09-19: Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Material

Ver outros registros do assunto TPU 14009

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-02-20T23:42:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22278",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2023-02-22T09:31:05.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22278",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2023-02-22T09:31:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22278",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2023-02-22T09:34:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22278",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2023-02-22T09:34:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22278",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2023-02-22T09:34:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22278",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2023-02-22T09:34:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22278",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2023-02-22T09:34:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22278",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2023-02-23T01:20:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22278",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
```

2023-02-23T01:20:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22278",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2023-03-02T21:30:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22278",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2023-03-02T21:32:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22278",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2023-03-14T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22278",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2023-03-26T17:18:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22278",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2023-03-27T11:27:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22278",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2023-03-28T09:11:51.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22278",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2023-03-28T09:33:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22278",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2023-04-14T12:01:33.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22278",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2023-04-19T17:01:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22278",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2023-04-20T07:37:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22278",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2023-04-20T11:18:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22278",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2023-04-20T11:18:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22278",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2023-04-20T11:18:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22278",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2023-04-20T11:18:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22278",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2023-04-20T11:18:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22278",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2023-04-21T01:21:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22278",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
```

2023-04-21T01:21:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22278",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2023-05-05T19:43:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22278",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2023-05-08T08:16:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22278",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2023-05-10T09:24:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22278",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2023-05-10T09:24:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22278",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2023-05-10T09:24:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22278",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2023-05-10T09:24:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22278",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2023-05-10T09:24:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22278",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2023-05-11T01:21:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22278",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
```

2023-05-11T01:21:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22278",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2023-05-13T00:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22278",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2023-05-24T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22278",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2023-05-24T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22278",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2023-05-24T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22278",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT14 — 00002254220135140004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT14
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Natal / 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
TST — 00011416720115020461 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Natal / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TRT4 — 00009848620135040811 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT4
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Natal / 1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ
TRT9 — 00000674520125090041 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT9
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Natal / 21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
TRT3 — 00001617220155030067 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT3
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Natal / 1ª Vara do Trabalho de Montes Claros
TRT13 — 00002705120245130016 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT13
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Natal / Vara do Trabalho de Catolé do Rocha
TRT9 — 00000672520225090678 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT9
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Natal / 03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA
TRT22 — 00004469020245220109 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT22
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Natal / VARA DO TRABALHO DE VALENÇA DO PIAUÍ

Leia também na Wiki Jurídica

Dano moral por traição: quando cabe indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Dano estético: a lesão à aparência e sua indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Dano moral: o que é e quando gera indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1315 do STJ: Indenização por Dano Moral — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.794.115 do STJ: indenização por dano moral reflexo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como é calculado o valor da indenização por ofensa na internet — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada