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TRE-PB — 06000487820226150076

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c67c8b5981211d20cfc8026ed4f4c4a3a30ff162837cfb4792958f779f1aa9ed

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-08 a 2023-07-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-13: Definitivo (TPU 246)
2023-07-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-13: Documento (TPU 581)
2023-07-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-13: Documento (TPU 581)
2023-06-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-13: Publicação (TPU 92)
2023-06-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-13: Petição (TPU 85)
2023-06-07: Recebimento (TPU 132)
2023-06-07: Contas Não Prestação (TPU 12651)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-07-08T07:59:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-13T16:37:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-19T16:21:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-19T16:21:58.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-07T07:59:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-13T18:18:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-27T14:23:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-24T08:04:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-04-24T16:32:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-23T16:32:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-23T16:32:10.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-05T16:46:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-13T08:43:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-27T10:42:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-27T14:23:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-13T16:22:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-20T14:03:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-20T14:05:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-02T16:42:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-02T16:44:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-26T03:02:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-05T16:16:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-07T18:10:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-06-07T18:10:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-06-07T18:10:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-06-13T01:48:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14307",
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2023-06-13T01:48:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-17T03:32:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-17T03:32:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14307",
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2023-07-13T13:30:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2023-07-13T13:39:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14307",
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  }
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2023-07-13T15:08:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
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2022-07-20T15:52:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-20T15:52:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-27T10:42:40.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-13T16:07:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-13T16:07:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-14T18:13:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2022-12-14T18:13:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14307",
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2023-02-03T12:23:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14307",
    "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000454420206240044 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 44 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06004785220206000000 — Prestação de Contas · 2020-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / GABINETE STJ1
TRE-SP — 06000257920206260276 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 276 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO
TRE-SC — 06000448920216240055 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 55 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000846220266190111 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Órgão julgador: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ
TRE-RJ — 06000832420216190056 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Órgão julgador: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ
TRE-BA — 06000497520246050107 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000398120266160195 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 195 ª zona eleitoral-Campina Grande do Sul

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