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TRF3 — 50030252820194036182

Classe: Execução FiscalOrgao: 04ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULOGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6db0013836e82085be5fb30242eb8c0bcededfcd4514ea8767a2de1b4d54713c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-14 a 2023-09-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-05: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2023-09-05: Por decisão judicial (TPU 898)
2023-05-10: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-05-10: Mero expediente (TPU 11010)
2023-05-10: Conclusão (TPU 51)
2023-04-11: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-06-23: Publicação (TPU 92)
2022-06-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-25: Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2021-04-15: Conclusão (TPU 51)
2020-08-07: Mero expediente (TPU 11010)
2020-07-23: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Ver outros registros do assunto TPU 6046

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-14T16:31:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-14T16:34:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-14T16:48:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-24T17:04:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-11T11:38:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-23T11:27:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-15T18:30:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-10T11:05:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-22T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-06-23T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-24T18:24:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "04ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
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2019-11-25T18:40:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13992",
    "nome": "04ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
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2020-08-07T15:20:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "04ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
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2021-10-25T11:53:51.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "04ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
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2023-04-11T17:05:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "04ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
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2023-05-10T12:19:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13992",
    "nome": "04ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
  }
}

2023-05-10T12:20:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13992",
    "nome": "04ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
  }
}

2023-09-05T18:12:06.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13992",
    "nome": "04ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
  }
}

2023-09-05T18:12:11.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13992",
    "nome": "04ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00015635720174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 04ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF3 — 00015878520174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 04ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF1 — 00002194520194013601 — Execução Fiscal · 2019-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 04ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 01ª Cáceres
TRF3 — 00015668020154036905 — Reclamação Pré-processual · 2015-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 04ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF1 — 00002194520154013808 — Execução Fiscal · 2015-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 04ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 01ª Lavras
TRF1 — 00002196520174013811 — Execução Fiscal · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 04ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 02ª Divinópolis
TRF6 — 00000647020194013818 — Execução Fiscal · 2019-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 04ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
TJGO — 00099021720058090085 — Execução Fiscal · 2005-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJGO
- Órgão julgador: 04ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)

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