Wiki Jurídica

TJRS — 00101540820148210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-10-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 023ff64925716fefc1bb39606a1d9134b20c014ba313736ef22a4c7fb0926461

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-12 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-08
Definitivo (TPU 246)
2017-06-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-05-30
Recebimento (TPU 132)
2017-02-20
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-02-20
Remessa (TPU 123)
2017-02-17
Recebimento (TPU 132)
2017-02-17
Conclusão (TPU 51)
2017-02-17
Conclusão (TPU 51)
2017-01-31
Recebimento (TPU 132)
2017-01-31
Petição (TPU 85)
2017-01-12
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-05-12T13:21:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-05-14T10:32:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2015-05-12T16:43:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  4. 2017-01-31T15:03:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-02-17T11:20:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2017-02-17T11:20:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2017-02-20T15:11:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  8. 2015-12-14T17:49:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2015-12-16T11:30:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2015-12-16T11:30:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2017-01-12T11:25:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2017-01-12T11:37:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2017-01-31T15:03:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2017-02-17T13:22:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2017-02-20T14:40:45.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  16. 2017-05-30T16:10:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2017-06-09T13:56:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2019-03-08T07:59:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2023-02-15T01:20:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica