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Execução Contra a Fazenda Pública — Levantamento de Valor — TJSE 00007078620148250007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaÓrgão: 0 RIACHÃO DO DANTASGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-09-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 24c29b8b7ac35e08853bafe3babca9b6629faaee81fabe3b9774856df8fb108b

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00007078620148250007 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Contra a Fazenda Pública” e “Levantamento de Valor”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “0 RIACHÃO DO DANTAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 51 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2018-04-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 24c29b8b7ac35e08853bafe3babca9b6629faaee81fabe3b9774856df8fb108b. SHA-256 do comentário: 61b0ea39bdc96ac147185d1de2e478687823b9b437b4dd43d19903a57fa32ebf.

Outros registros com o mesmo número

Nenhum outro registro foi encontrado no índice consultado com o mesmo número e tribunal; isto não prova inexistência em outras fontes.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-15 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  2. 2014-09-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  3. 2014-11-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  4. 2014-11-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  5. 2014-12-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  6. 2015-02-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  7. 2015-04-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  8. 2015-04-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  9. 2015-05-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  10. 2015-10-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2015-10-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2015-11-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2015-11-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2016-01-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2016-03-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2016-06-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2016-08-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2018-03-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-09-29 trata do assunto oficial «Levantamento de Valor»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-11-07 trata do assunto oficial «Levantamento de Valor»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-04-01 trata do assunto oficial «Levantamento de Valor»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:07:55.630000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140915120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-09-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 24c29b8b7ac35e08853bafe3babca9b6629faaee81fabe3b9774856df8fb108b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-15 a 2018-04-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-03-20
Definitivo (TPU 246)
2016-08-09
Definitivo (TPU 246)
2016-06-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-05-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-04-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-04-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-04-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-04-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-03-22
Documento (TPU 581)
2016-02-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-01-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Levantamento de Valor

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-20T10:44:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2016-05-05T12:31:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-04-28T12:57:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-04-20T10:48:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-04-14T09:54:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-04-05T09:26:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-02-12T11:01:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-01-20T09:54:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-11-23T13:59:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-11-10T13:34:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-10-29T10:25:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-10-14T12:08:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-09-24T09:25:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-09-17T14:15:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-09-10T13:26:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2015-08-26T11:41:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2015-06-25T09:23:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2015-05-25T13:33:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2015-05-06T11:19:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2015-04-28T12:01:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2015-04-06T11:15:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2015-02-12T08:34:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2015-01-14T09:26:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2014-12-09T17:05:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2014-11-26T11:50:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2014-11-12T11:36:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2014-10-30T12:26:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2014-10-24T11:18:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2014-10-07T11:32:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2014-10-01T12:09:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2018-03-20T11:16:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2016-08-09T11:56:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2016-06-16T10:39:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  34. 2016-03-22T09:14:55.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2016-01-13T11:30:01.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2015-11-26T09:28:03.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2015-11-12T12:18:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2015-10-26T10:24:58.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18144",
    "nome": "Riachão do Dantas"
  }
}
  39. 2015-10-20T09:53:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2015-05-13T09:14:33.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.