TJBA — 00004586720108050061

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e7f023709e1fcf710a507ece76c53248d4354e93f4f9d80c7c03c7b5be281612

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2010-05-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

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2. 2010-05-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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3. 2016-04-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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4. 2019-05-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

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5. 2019-05-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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6. 2019-11-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "descricao": "tipo_de_documento",
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7. 2019-12-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

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8. 2010-05-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
   Detalhes estruturados do andamento

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9. 2019-05-28T08:55:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
   Detalhes estruturados do andamento

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10. 2019-07-29T00:00:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento

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11. 2019-11-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

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12. 2019-11-19T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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13. 2020-01-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

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        "codigo": "15651",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAO GONCALO DOS CAMPOS"
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14. 2020-06-10T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15651",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAO GONCALO DOS CAMPOS"
      }
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