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TJPA — 00064278020188140401

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 4ª VARA CRIMINAL DE BELÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-04-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76b345234cff0820a263b6fa1cbcfb54a4e3f38190b50bc4e4b6f69a4ee50f17

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-18 a 2025-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-18: Definitivo (TPU 246)
2025-08-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-06-09: Petição (TPU 85)
2025-06-05: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-26: Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2025-05-22: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-05-22: Conclusão (TPU 51)
2025-05-22: Documento (TPU 581)
2022-04-04: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-04-04: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-17: Remessa (TPU 123)
2019-10-02: Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Ver outros registros do assunto TPU 3632

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-03-18T08:41:44.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2018-03-19T12:18:32.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12572",
    "nome": "1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE BELÉM"
  }
}

2018-03-23T13:19:01.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12572",
    "nome": "1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE BELÉM"
  }
}

2018-04-02T09:51:02.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "3048",
    "nome": "9ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
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2018-04-02T09:51:07.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3032",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
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2018-04-23T08:33:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "3032",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2018-05-11T12:56:38.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3032",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2019-03-27T13:16:53.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3032",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2019-05-08T09:48:03.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3032",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2019-05-09T10:03:46.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3032",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}
```

2022-03-17T11:54:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3032",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2025-05-22T20:52:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3032",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2025-05-22T21:14:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3032",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2025-06-05T13:38:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3032",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2025-06-09T17:32:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3032",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2025-08-18T13:48:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3032",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}
```

2018-03-18T08:41:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2018-03-18T09:03:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2018-03-19T12:18:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2018-03-23T13:19:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12572",
    "nome": "1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE BELÉM"
  }
}

2018-04-02T09:51:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12572",
    "nome": "1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE BELÉM"
  }
}

2018-04-02T09:51:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3048",
    "nome": "9ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2018-04-02T09:51:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3048",
    "nome": "9ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2018-04-25T11:38:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3032",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2018-05-02T13:32:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3032",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2019-01-31T13:22:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3032",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2019-01-31T13:22:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3032",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2019-03-27T13:16:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3032",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2019-05-09T10:04:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3032",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2019-05-14T11:23:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3032",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2022-04-04T14:56:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3032",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2018-03-18T09:42:38.000Z — Homologação (TPU 378)

2018-03-27T12:56:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12572",
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  }
}

2018-05-11T12:57:07.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3032",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2019-05-08T09:48:04.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3032",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}
```
2019-05-14T11:09:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3032",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}
```
2019-10-02T11:17:28.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3032",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}
```
2022-04-04T14:56:45.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3032",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}
```
2025-05-22T21:14:06.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3032",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}
```
2025-05-26T09:32:25.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3032",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00237424220158070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / 3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
TJMT — 00003385220188110101 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR
TJPB — 00006652220168150241 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / 2ª Vara Mista de Monteiro
TJPB — 00006650720168150731 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / 1ª Vara Mista de Cabedelo
TJPR — 00000167920228160189 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / PONTAL DO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO
TJGO — 00198109120208090079 — Inquérito Policial · 2020-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri execução penal) e Juizado Especial Criminal.
TJSP — 15109129320198260655 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE VARZEA PAULISTA
TJGO — 00198287020208090093 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / 2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)

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