TJRS — 00093376520198210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d0551c4b5f848b23778559016662c793058bdeb6bc1d8bebd22befbe70e1c5b7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-19 a 2021-02-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-01-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-25
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-01-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-09
- Apensamento (TPU 135)
- 2020-09-15
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-19T11:29:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-03-11T14:12:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-03-20T13:56:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2020-07-08T15:15:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-03-20T13:57:49.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2020-12-09T16:56:21.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2019-03-15T13:05:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-20T13:59:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-04T11:29:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-08T14:57:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-07T15:24:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-08T17:29:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-15T17:54:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-09T16:55:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-09T16:57:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-14T17:26:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-14T17:26:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-14T17:27:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-25T17:55:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-25T17:59:55.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-01-25T18:21:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-04T14:03:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-02-04T15:50:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJRS / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Gabinete 11
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- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / VARA CÍVEL
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- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 2ª Vara - Caçapava do Sul
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- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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