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TJRS — 00105891620138210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-10-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bba319f248db5147f0be07c2581c2e5a8e1e04d4cfe496a34917d26e63e66a1d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-06 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-05
Definitivo (TPU 246)
2020-03-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-04
Recebimento (TPU 132)
2020-03-04
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-02-04
Recebimento (TPU 132)
2020-01-29
Recebimento (TPU 132)
2019-12-16
Recebimento (TPU 132)
2019-12-13
Recebimento (TPU 132)
2019-12-13
Conclusão (TPU 51)
2018-10-25
Recebimento (TPU 132)
2018-10-25
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-05-06T13:56:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2013-05-07T12:55:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
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  3. 2014-07-24T11:53:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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  4. 2016-06-07T14:22:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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  5. 2016-06-09T10:45:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  6. 2017-06-13T13:06:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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  7. 2018-10-24T12:44:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
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  8. 2018-10-25T13:52:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
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  9. 2019-12-13T13:59:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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  10. 2018-10-24T13:46:10.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Alvará",
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    }
  ]
}
  11. 2014-01-31T11:58:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-05-04T08:52:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-05-04T09:45:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-06-07T14:22:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-10-27T15:33:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-12-01T13:38:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-12-01T13:39:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2017-04-06T15:57:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2017-05-30T15:00:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2017-05-30T15:04:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2018-10-25T13:55:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2019-12-13T13:57:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2019-12-16T14:53:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2020-01-29T11:19:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2020-02-04T12:24:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2020-03-04T11:07:54.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  27. 2020-03-04T11:11:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2020-03-04T11:42:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  29. 2020-03-05T11:26:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2023-02-15T01:19:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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